O Bolsa Família, programa do governo federal, tem sido um alicerce crucial para famílias em situação de vulnerabilidade. E, como costume, dezembro traz um presente especial: o abono natalino.
A saber, trata-se de um benefício adicional que é concedido aos participantes do Bolsa Família em dezembro com o objetivo é assegurar que as famílias desfrutem de um Natal mais caloroso e comemorativo.
Esse subsídio, proveniente do governo da Paraíba, foi instituído pela Lei nº 9.973 de 2013 e é gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), que utiliza as informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para determinar os beneficiados.
Quem terá direito ao pagamento?
Embora o governo da Paraíba não tenha anunciado oficialmente o pagamento do abono natalino para 2023, estima-se que mais de 600 mil famílias paraibanas sejam qualificadas.
O critério principal é ser um participante regular do Bolsa Família. Portanto, é essencial que os cadastros estejam em dia e que todas as exigências do programa sejam cumpridas. De acordo com a Lei nº 12.802, o abono natalino do programa social é de R$ 64,00 por beneficiário, mantendo o padrão dos anos precedentes. O pagamento é alinhado ao cronograma do programa em dezembro.
Embora o cronograma exato do abono natalino ainda não tenha sido divulgado, é provável que ele siga o padrão do Bolsa Família, com pagamentos ocorrendo entre os dias 11 e 22 de dezembro.
Como receber o abono do Bolsa Família?
O abono é depositado diretamente na conta dos participantes do Bolsa Família, seguindo o mesmo procedimento dos pagamentos regulares. É crucial que os dados, especialmente os bancários, estejam atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O abono natalino do Bolsa Família é mais do que um simples benefício financeiro; é um gesto de carinho e apoio às famílias que mais necessitam.
Pagamento do Bolsa Família de novembro
Apesar dessa situação, os pagamentos do Bolsa Família continuam a ser realizados normalmente todos os meses. De acordo com o calendário de novembro divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os pagamentos deste mês de novembro serão realizados entre os dias 17 e 30.
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família e quem tem direito ao benefício.
| Final do NIS | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de novembro |
| 2 | 20 de novembro |
| 3 | 21 de novembro |
| 4 | 22 de novembro |
| 5 | 23 de novembro |
| 6 | 24 de novembro |
| 7 | 27 de novembro |
| 8 | 28 de novembro |
| 9 | 29 de novembro |
| 0 | 30 de novembro |
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender aos seguintes critérios:
- Ter uma renda per capita mensal de até R$ 218.
- Cumprir todas as condicionalidades estabelecidas pelo programa.
- Manter os dados atualizados no CadÚnico.
