Sortudos! Abono Natalino (13º) do Bolsa Família é confirmado para alguns brasileiros de NIS 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9: veja quem
Na última terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado postergou a deliberação sobre o Projeto de Lei que estabelece o 13º salário do Bolsa Família.
O Projeto de Lei 4.367/2019, que visa estabelecer o abono natalino do Bolsa Família como uma medida permanente, encontra obstáculos orçamentários consideráveis.
Descubra quem receberá o décimo terceiro do Bolsa Família, os estados que ainda concedem esse benefício, o montante do auxílio e o andamento da tramitação no Senado. Prossiga com a leitura!
Haverá 13º salário do Bolsa Família em 2024?
O pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, conhecido como abono natalino, ocorreu apenas uma vez em 2019. Desde então, o Governo Federal não retomou essa prática e, para 2024, não há previsão de pagamento em âmbito nacional.
Contudo, alguns estados mantêm a concessão do benefício por meio de iniciativas próprias. Estados como Pernambuco e Paraíba têm preservado a tradição de oferecer uma parcela adicional aos beneficiários do Bolsa Família, independentemente de uma política nacional.
Isso implica que, embora o Governo Federal não efetue o pagamento do abono natalino em 2024, em determinados estados o benefício pode ser assegurado através de programas locais.
Quem receberá o 13º salário do Bolsa Família em 2024?
Em 2024, beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco já receberam o 13º salário, como parte de uma política estadual. Na Paraíba, a expectativa é que o pagamento aconteça em dezembro, como ocorreu em 2023.
Este benefício regional foi mantido pelo governo paraibano para auxiliar as famílias em períodos de maior necessidade financeira, como as festividades de fim de ano.
Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família em algum desses estados, é possível que você tenha direito a um pagamento adicional em dezembro.
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Valores do abono natalino do Bolsa Família
Quando o abono natalino do Bolsa Família é pago, o valor geralmente segue o mesmo padrão do benefício mensal.
O valor base para as famílias é de R$ 600,00 mensais, com adicionais, como R$ 150,00 para crianças até 6 anos, e R$ 50,00 para gestantes, crianças acima de 7 anos e adolescentes até 18 anos.
Assim, o abono natalino tende a seguir essa mesma estrutura, representando um valor extra equivalente ao que os beneficiários já recebem mensalmente.
Nos estados que mantêm o pagamento do abono natalino, como Pernambuco e Paraíba, a regra costuma ser similar à da parcela regular.
Projeto de lei do abono natalino para Bolsa Família em análise
Atualmente, o Projeto de Lei 4.367/2019 está em análise no Senado Federal para instituir o pagamento do abono natalino para o Bolsa Família de forma permanente.
Contudo, a votação tem sido adiada devido a debates sobre o impacto orçamentário. Estima-se que o pagamento da parcela adicional gere um custo extra de R$ 14 bilhões ao orçamento público.
O projeto, proposto pelo senador Jader Barbalho, busca retomar uma prática iniciada em 2019. No entanto, o Governo Federal tem se mostrado cuidadoso, principalmente devido ao alto custo envolvido.
Caso aprovado, o pagamento do abono natalino seria realizado anualmente em dezembro.
13º salário do Bolsa Família pode ser pago a todos em 2025
Segundo o Projeto de Lei, o pagamento do 13º do Bolsa Família poderia ser implementado no ano seguinte à sua aprovação.
Isso quer dizer que, se o projeto for aprovado em 2024, o primeiro pagamento para todos os beneficiários poderia acontecer em dezembro de 2025.
Isso daria ao governo federal tempo para ajustar o orçamento e encontrar formas de viabilizar o pagamento sem ultrapassar os limites fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Portanto, enquanto a proposta não avança, os beneficiários do Bolsa Família devem contar apenas com o benefício mensal e possíveis programas regionais de abono natalino.
