O governo brasileiro acaba de anunciar a liberação do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, trazendo uma notícia empolgante para os trabalhadores com vínculo formal.
Este benefício representa um complemento de renda significativo, com cada beneficiário elegível podendo receber até R$ 1.412.
Entender os requisitos e o calendário de pagamentos é fundamental para garantir que você não perca essa oportunidade valiosa.
Elegibilidade para o Abono Salarial PIS/Pasep 2024
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024, o trabalhador precisa atender a alguns critérios essenciais:
Inscrição no PIS ou Pasep
O trabalhador deve estar inscrito nos programas PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Essa é uma condição básica para fazer jus ao benefício.
Trabalho formal por 30 dias em 2022
Além disso, é necessário ter trabalhado com registro formal por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022. Esses dias não precisam ser consecutivos, facilitando a participação no programa.
Renda Média Mensal limitada a 2 salários mínimos
Outra exigência é que a renda média mensal do trabalhador não ultrapasse dois salários mínimos. Isso garante que o benefício alcance aqueles que mais precisam de suporte financeiro adicional.
Atualização dos dados na RAIS
Por fim, é crucial que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para assegurar a elegibilidade ao abono.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep em 2024 segue um cronograma específico, variando conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15/08/2024
Consulta do Abono Salarial PIS/Pasep
Para verificar se você tem direito ao abono salarial PIS/Pasep, existem algumas opções práticas:
- Aplicativos Oficiais
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)
- Aplicativo FGTS
- Caixa Trabalhador
- Meu INSS
Esses aplicativos, disponíveis tanto para Android quanto para iOS, permitem que você consulte sua elegibilidade e acompanhe o status do seu benefício.
Valores do Abono Salarial PIS/Pasep em 2024
O valor do abono salarial PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Para quem trabalhou o ano inteiro (12 meses), o valor máximo será de R$ 1.412,00, correspondente ao salário mínimo vigente em 2024.
Confira a tabela com os valores proporcionais do abono salarial PIS/Pasep em 2024:
| Meses Trabalhados em 2022 | Valor a Receber em 2024 |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,66 |
| 5 meses | R$ 588,33 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,66 |
| 11 meses | R$ 1.294,33 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
É importante lembrar que o abono salarial é pago com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento, e não no ano-base.
