A novela da isenção do Imposto de Renda ganhou novos capítulos nos últimos dias, mas, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação segue firme e forte para acontecer na próxima quarta-feira, 1º de outubro. E, olha, ele foi bem categórico: a data está mantida, não importa o que aconteça em relação a outros projetos polêmicos que também andam circulando pelos corredores do Congresso.
As declarações de Motta foram dadas na última quinta-feira (25), em plenário, depois que Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia a condenados por atos golpistas, levantou a bola de que a votação da isenção do IR poderia ficar travada caso o outro texto não avançasse. Mas Hugo Motta garantiu: nada disso! Segundo ele, a pauta do Imposto de Renda está “madura” e será votada de qualquer jeito.
Ou seja, mesmo com os bastidores políticos pegando fogo, o tema da isenção continua na ordem do dia — e pode impactar diretamente o bolso de milhões de brasileiros.
Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é o grande destaque
Agora vamos ao que realmente interessa: o que esse projeto traz na prática?
De forma resumida, a proposta estabelece:
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Isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês: esses contribuintes ficariam livres do Leão, sem precisar pagar um centavo de Imposto de Renda.
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Redução gradual para rendas até R$ 7.350: quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 teria um desconto proporcional, pagando menos imposto conforme a renda.
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Tributação extra para milionários: quem ganha acima de R$ 600 mil por ano — cerca de R$ 50 mil por mês — começa a pagar uma alíquota adicional, que pode chegar a 10% para quem ultrapassa R$ 1,2 milhão anuais.
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Tributação de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil: empresas que distribuírem esses valores para pessoas físicas terão retenção de 10% direto na fonte.
Em resumo: de um lado, alívio para trabalhadores e classe média. Do outro, cobrança mais pesada para altas rendas e lucros de empresas.
Por que o projeto foi considerado “maduro” para votação
Hugo Motta usou essa expressão para indicar que a proposta já passou por uma discussão intensa na Comissão Especial da Câmara e que chegou ao plenário com consenso suficiente para ser votada.
Segundo ele, a tentativa de atrelar a votação da isenção do Imposto de Renda ao projeto de anistia foi completamente equivocada:
“Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira, independente de qualquer outra matéria aqui da Casa, qualquer outra matéria que esteja em discussão”, declarou Motta.
Ou seja, mesmo que a votação da anistia não avance, o texto do Imposto de Renda segue seu caminho normal.
Qual o impacto para quem ganha até R$ 5 mil?
Se o texto passar como está, milhões de brasileiros que hoje pagam Imposto de Renda podem ficar livres da cobrança. É isso mesmo: quem ganha até R$ 5 mil mensais não pagaria mais nada de IR.
Na prática, isso aumenta a renda líquida de trabalhadores e aposentados, já que o valor que iria para o governo ficaria direto na conta do contribuinte.
Mas calma: para começar a valer, ainda há um caminho a percorrer. Primeiro, a proposta precisa passar na Câmara, depois no Senado e, por fim, ser sancionada pelo Presidente da República.
Redução gradual: como funciona para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350
Se você ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, não vai escapar totalmente do Leão, mas vai pagar bem menos do que paga hoje.
O projeto prevê um desconto progressivo. Por exemplo:
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Quem ganha R$ 5.500 teria um desconto maior do que quem ganha R$ 6.500.
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A partir de R$ 7.350, as alíquotas normais voltam a valer.
Esse modelo busca equilibrar a conta: dá um alívio para a classe média sem prejudicar demais a arrecadação do governo.
A nova tributação para milionários: alíquotas crescentes
O texto também traz uma novidade que promete gerar polêmica: a cobrança extra para rendas muito altas.
Funciona assim:
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Acima de R$ 600 mil por ano, começa uma alíquota adicional.
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Quanto maior a renda, maior a alíquota, podendo chegar a 10% para quem ultrapassa R$ 1,2 milhão anuais.
A justificativa é simples: corrigir distorções. Hoje, proporcionalmente, pessoas com rendas muito altas acabam pagando menos do que a classe média. Com a nova regra, a tributação se torna mais progressiva.
Lucros e dividendos também entram na mira
Outro ponto que chama atenção é a tributação de lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas.
Se o valor mensal ultrapassar R$ 50 mil, haverá retenção de 10% na fonte. Isso quebra uma tradição de mais de 25 anos no Brasil, onde esse tipo de rendimento era praticamente isento.
Para o governo e para muitos especialistas, essa mudança ajuda a reduzir a desigualdade e a tornar o sistema tributário mais justo.
Os próximos passos
A aprovação na Câmara é apenas a primeira etapa. Veja o caminho completo:
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Câmara dos Deputados: votação prevista para 1º de outubro.
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Senado Federal: se aprovado, o texto segue para os senadores, que podem alterar trechos.
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Volta à Câmara (se necessário): caso o Senado faça mudanças, os deputados precisam aprovar as alterações.
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Sanção presidencial: o Presidente da República pode aprovar integralmente, vetar trechos ou até mesmo todo o projeto.
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Publicação e vigência: só depois da sanção e publicação no Diário Oficial a lei passa a valer.
Portanto, mesmo com votação em 1º de outubro, a aplicação prática pode levar alguns meses.
O que pode mudar até a votação
Apesar da garantia de Hugo Motta, tudo pode acontecer no Congresso. Deputados e senadores ainda podem apresentar emendas, tentar alterar faixas de renda ou alíquotas.
Além disso, a questão política sempre pesa. Um acordo entre líderes pode acelerar o processo, enquanto disputas partidárias podem atrasar a aprovação.
Por isso, a quarta-feira, 1º de outubro, será um dia decisivo não só para a proposta, mas também para medir o clima político em Brasília.
