A maior VITÓRIA de novembro em pleno feriadão para IDOSOS com número final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 que nunca contribuíram com o INSS
O Dia Nacional do Idoso é celebrado em 1º de outubro. Nesta data de conscientização sobre os direitos dos mais velhos, é crucial esclarecer a proteção oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a esse grupo.
Você sabia que existem idosos que podem receber benefício do INSS mesmo sem nunca ter contribuído? Isso é possível graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, sem condições de se sustentar.
Para solicitar o benefício, o primeiro passo é procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), levando CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada membro da família, para fazer a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
Nessa etapa, são registradas informações essenciais como identificação e escolaridade dos moradores da mesma casa, além da situação de renda e trabalho de cada um.
Em seguida, é hora de pedir o BPC pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde também será preciso fazer um cadastro inicial. O pedido pode ser feito ainda pelo telefone 135. No momento de solicitar o benefício, é necessário apresentar o CPF e o documento de identificação do requerente.
Outro fator importante para a concessão do BPC é que a renda por pessoa do grupo familiar não ultrapasse 25% do salário-mínimo. Para calcular esse valor, some os rendimentos de todos os membros da família e divida pelo número de pessoas. Esse cálculo determina se a família se enquadra no critério de baixa renda.
O que é o benefício do BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que não consigam se sustentar ou ter seu sustento provido por outros.
Este benefício é estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) (Lei n.º 8.742/93), sendo comum que as siglas sejam usadas juntas ao se referir a este auxílio.
Embora frequentemente confundido com aposentadoria, o BPC não é uma forma de aposentadoria, mas sim um benefício assistencial.
Assim, não é preciso ter contribuído para a Previdência para recebê-lo. O BPC não inclui 13º salário, nem gera direito à pensão por morte aos dependentes do beneficiário.
Requisitos do BPC/LOAS para idosos
Os critérios para receber o BPC para idosos são:
- Ter 65 anos ou mais;
- Ser brasileiro nato, naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa;
- A renda máxima por pessoa do grupo familiar (que mora na mesma casa) deve ser de ¼ do salário mínimo atual;
- Ter cadastro ativo no Cadastro Único.
Quanto à renda, é necessário que o idoso não tenha condições de se manter ou de ser mantido por sua família, e estar dentro do limite de renda permitido.
Com que idade o idoso pode receber BPC/LOAS?
Com quantos anos pode solicitar o LOAS? Essa dúvida é comum, já que o benefício é para idosos e pessoas com deficiência.
Pode receber o BPC para idoso quem tiver 65 anos ou mais, além de cumprir os critérios de renda, nacionalidade e inscrição no Cadastro Único.
Muitos se perguntam com que idade a mulher se aposenta pelo LOAS. A resposta é simples: 65 anos, igual aos homens.
O benefício é destinado a idosos sem direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria, sem renda fixa e que não podem ser sustentados pela família. Nesses casos, eles podem receber o auxílio.