Antecipação da aposentadoria no INSS foi confirmada e alegra brasileiros! Confira as regras para conseguir o benefício
A aposentadoria precoce é uma opção oferecida pela Previdência que permite a uma pessoa se aposentar antes da idade padrão.
Para isso, é essencial cumprir os critérios estabelecidos pelo INSS. Veja agora se essa antecipação é vantajosa e quais são as condições para solicitá-la.
A aposentadoria é um momento muito esperado que simboliza o fim de uma carreira e o início de uma nova etapa.
Para acessar esse benefício, é preciso atender a certos requisitos, sendo a idade mínima um deles. No entanto, existe também a possibilidade de solicitar a antecipação da aposentadoria.
Antes de pedir a aposentadoria, é importante compreender melhor seu funcionamento e avaliar se antecipar o benefício é realmente vantajoso.
É viável se aposentar antecipadamente?
Sim, é possível antecipar a aposentadoria, mas isso varia conforme o tipo de aposentadoria desejado. Até recentemente, o INSS oferecia a aposentadoria proporcional, que não considerava a idade mínima do contribuinte.
Contudo, em 1998 ela foi extinta para novos contribuintes do setor privado e em 2019 para funcionários públicos. Atualmente, existem outras maneiras de se aposentar antes do prazo previsto.
A seguir, você conhecerá algumas formas de antecipar sua aposentadoria.
Regra 86/96
Nesse sistema, o INSS considera a pontuação do segurado, que é a soma da idade e do tempo de contribuição, observando os seguintes critérios:
Homem
- Tempo de contribuição: 35 anos
- Pontuação: 86
Mulher
- Tempo de contribuição: 30 anos
- Pontuação: 96
Por exemplo, uma mulher de 56 anos com 30 anos de contribuição soma 86 pontos, podendo assim solicitar a aposentadoria por essa regra.
Aposentadoria Especial
Essa modalidade não é acessível a todos os contribuintes, apenas alguns podem solicitá-la. Geralmente, é necessário estar exposto a algum fator de risco à saúde, como calor intenso ou agentes químicos.
Essa exposição é classificada em níveis mínimo, médio e máximo de exposição/insalubridade. Após a Reforma da Previdência, o INSS implementou as Regras de Transição, conforme detalhado abaixo:
- 66 pontos (idade + tempo de contribuição) – para alto grau de insalubridade;
- 76 pontos (idade + tempo de contribuição) – para médio grau de insalubridade;
- 86 pontos (idade + tempo de contribuição) – para baixo grau de insalubridade.
Outra opção para se aposentar antes da idade mínima é através do Benefício por Incapacidade Permanente. Contudo, esse benefício é destinado apenas aos trabalhadores com problemas de saúde.
Antecipação da aposentadoria: conheça as regras para obter o benefício
Siga o passo a passo para fazer o pedido sem sair de casa:
- Entre no sistema Meu INSS ou no aplicativo;
- Faça login com suas credenciais do Gov.br (CPF e senha);
- Selecione a opção “Novo Requerimento”;
- Digite “aposentadoria”;
- Verifique se atende aos requisitos mencionados;
- Preencha as informações e anexe os documentos necessários;
- Envie sua solicitação.
Documentos necessários
A documentação pode variar de acordo com o tipo de aposentadoria solicitada, mas geralmente você precisará ter em mãos:
- Documentos pessoais, como CPF e RG;
- Carnês de contribuição, caso o desconto não seja feito na folha de pagamento (trabalhadores CLT geralmente não precisam desse documento);
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência;
- Para quem solicita aposentadoria especial: documentos que comprovem a prática de atividade com potencial risco à saúde;
- Para solicitantes de aposentadoria por invalidez: documentos/laudos médicos que comprovem a condição de saúde.
Calendário de outubro do INSS
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, receberão os pagamentos de outubro a partir do dia 25. É importante lembrar que o calendário do INSS considera o número final do cartão de benefício, excluindo o dígito verificador após o traço.
Os primeiros a receber, sempre em dias úteis, são aqueles com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Veja abaixo o calendário para benefícios até um salário mínimo:
Final do NIS | Data de pagamento |
1 | 25 de outubro |
2 | 28 de outubro |
3 | 29 de outubro |
4 | 30 de outubro |
5 | 31 de outubro |
6 | 1º de novembro |
7 | 4 de novembro |
8 | 5 de novembro |
9 | 6 de novembro |
0 | 7 de novembro |
Confira agora o calendário para benefícios acima de um salário mínimo:
Final do NIS | Data de pagamento |
1 e 6 | 1º de novembro |
2 e 7 | 4 de novembro |
3 e 8 | 5 de novembro |
4 e 9 | 6 de novembro |
5 e 0 | 7 de novembro |