NIS 0, 1, 2, 3, 4, 5 do Bolsa Família podem receber corte de 50% e assusta brasileiros; veja o motivo
Beneficiárias do Bolsa Família com marido empregado formalmente enfrentam nova preocupação. Existe a chance de terem uma redução de 50% no valor do benefício. O Bolsa Família ajuda famílias de baixa renda, e qualquer mudança na renda mensal pode afetar diretamente o valor recebido.
Com o emprego formal do marido, o governo reavalia se a renda familiar ainda se encaixa nos critérios do programa. Isso pode levar a ajustes ou cortes no benefício.
Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família é uma medida crucial para garantir a segurança financeira das famílias beneficiárias.
Essa regra tenta proteger os recursos recebidos por quem consegue um emprego formal. Assim, mesmo trabalhando, as famílias podem continuar contando com o apoio do programa, essencial para sua sobrevivência. Porém, é importante saber que, ao conseguir um emprego formal, o valor do Bolsa Família pode cair pela metade.
Essa redução acontece para estimular o trabalho formal, sem tirar todo o apoio do programa. A ideia é que as famílias que começam a trabalhar ainda tenham alguma ajuda enquanto se adaptam à nova situação financeira.
Isso é especialmente importante para famílias vulneráveis, que podem ter dificuldades ao começar um novo trabalho. A redução do benefício dá um tempo de adaptação, permitindo que essas famílias se estabilizem primeiro.
Só meu marido trabalha, ainda vou sofrer corte de 50%?
É muito importante que os beneficiários informem ao CRAS sobre qualquer mudança na sua situação de trabalho. Fazer isso é fundamental para que as famílias possam manter a Regra de Proteção e garantir o benefício reduzido.
Se não informarem, o Bolsa Família pode ser bloqueado, causando problemas financeiros inesperados. Assim, a Regra de Proteção do Bolsa Família é uma forma de apoiar famílias que estão começando a trabalhar.
A redução do benefício pela metade para quem consegue emprego formal tenta dar um suporte enquanto as famílias se adaptam. Enquanto isso, ser honesto com o governo é essencial para que os beneficiários mantenham essa ajuda tão necessária por pelo menos 2 anos.
Por fim, o que acontece se só seu marido trabalhar e você não? Infelizmente, a resposta é a mesma. Como seu marido faz parte do seu cadastro, o aumento na renda familiar vai afetar toda a família, fazendo com que o valor-base caia para R$ 300.
Motivos que levam ao cancelamento do Bolsa Família
Confira as principais razões que levam ao cancelamento do Bolsa Família:
- Famílias com renda superior ao limite após atualização dos dados no CNIS;
- Famílias que não atualizaram seus cadastros no prazo da verificação cadastral 2024;
- Famílias que atingiram o período máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
A reversão do cancelamento do Bolsa Família está prevista nas normas do programa, conforme o Art. 27 da Portaria nº 897.
De acordo com o documento, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) é responsável por anular o cancelamento do benefício, com apoio dos municípios.
Para reverter o Bolsa Família cancelado, é preciso atualizar o cadastro e ter renda familiar por pessoa dentro do limite do programa, que é:
- Renda até R$ 218 por pessoa para receber o Bolsa Família normalmente;
- Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família pela Regra de Proteção.
A norma estabelece um período de seis meses para pedir a restauração do benefício cancelado. Famílias que tiveram seus auxílios suspensos por desistência voluntária ou fim do prazo da Regra de Proteção terão prioridade no processo de reativação.