Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$450 milhões em apostas e não R$3 bilhões, diz bets
A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), que representa uma parcela do mercado de apostas no Brasil, emitiu um comunicado nesta quinta-feira (3) destacando “severos erros” no estudo do Banco Central acerca das despesas dos beneficiários do Bolsa Família com apostas online.
De acordo com a organização, esse conjunto desembolsou no máximo R$ 450 milhões num mês, montante bem inferior aos R$ 3 bilhões divulgados pelo Banco Central na semana anterior. O Banco Central não quis se pronunciar.
A associação também destaca um erro de R$ 8 bilhões no estudo do Banco Central sobre o tamanho do mercado de apostas, além de uma avaliação incorreta do perfil e da renda dos apostadores.
“Ao contrário do que fez parecer a nota publicada pelo Banco Central, os beneficiários do Programa Bolsa Família não estão gastando parte significativa da transferência de renda com apostas online”, informa a ANJL. O valor seria menor do que o pago em impostos. “Se consideradas as demais formas de tributação, o governo federal arrecada muito mais com as apostas esportivas do que os beneficiários gastam.”
Governo Lula se reuniu para tratar sobre os gastos do Bolsa Família com as bets
Desde que foram divulgados, os dados do Banco Central têm desencadeado um ataque ao setor por parte do governo federal e de parlamentares. Na tarde da última quinta-feira (03/10), o presidente Lula (PT) se reuniu com os ministros para debater restrições mais severas aos apostadores.
No encontro, foram discutidas ações concretas para combater essa prática prejudicial, visando proteger as famílias mais vulneráveis e garantir que o dinheiro seja aplicado conforme a finalidade original Bolsa Família.
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo Governo Federal é o bloqueio de aproximadamente dois mil sites de apostas e cassinos online. Essa iniciativa representa um passo crucial para restringir o acesso a essas plataformas e coibir irregularidades. As autoridades reconhecem a necessidade de adotar uma abordagem rigorosa para evitar que os recursos destinados ao Bolsa Família sejam desviados para fins ilícitos ou prejudiciais.
Além do bloqueio de sites, o Governo Federal planeja impor restrições aos meios de pagamento utilizados nessas plataformas de jogos de azar online. As empresas autorizadas a operar no setor serão obrigadas a adotar medidas para limitar o uso de diferentes formas de pagamento, como cartões de crédito, transferências bancárias e outros métodos eletrônicos.
Veja outras decisões tomadas:
Compartilhamento de Informações com Empresas de Apostas
- Para garantir a eficácia das restrições, o Governo Federal compartilhará informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família com as empresas de apostas online.
- Essa medida visa impedir que essas pessoas tenham acesso aos jogos, evitando assim o uso indevido dos recursos destinados a atender suas necessidades básicas.
Investigação de Fraudes e Lavagem de Dinheiro
- Além das medidas preventivas, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, solicitou a investigação de possíveis fraudes e casos de lavagem de dinheiro envolvendo o uso indevido de CPFs e dados do Cadastro Único e do Bolsa Família.
- O Governo Federal está determinado a combater qualquer tipo de atividade criminosa relacionada a essa prática.
Diálogo com Operadoras de Cartões
- O Governo Federal também planeja dialogar com as operadoras de cartões de crédito e débito para discutir as restrições mais eficazes a serem implementadas.
- O objetivo é estabelecer mecanismos que impeçam o uso desses meios de pagamento em sites de apostas online por parte dos beneficiários do Bolsa Família.
Identificação de Empresas de Apostas no Brasil
- Com a regularização e consequente diminuição do número de sites que oferecem serviços de apostas online, o Governo Federal terá a oportunidade de identificar as pessoas físicas e jurídicas responsáveis por essas empresas no Brasil.
- Essa medida visa aumentar a transparência e a responsabilização no setor.
Diálogo com Empresas de Apostas
- O Presidente Lula autorizou o diálogo com as empresas de apostas online para que elas apliquem restrições mais rigorosas aos meios de pagamento, incluindo o Bolsa Família.
- O objetivo é estabelecer um canal de comunicação aberto e garantir que essas empresas cumpram as regras e regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal.
Proteção dos Beneficiários e Uso Correto dos Recursos
- O Ministro Wellington Dias enfatizou a importância de proteger os beneficiários do Programa Bolsa Família e garantir que os recursos sejam utilizados para atender às necessidades básicas da população, como alimentação.
- O Governo Federal reconhece o papel crucial do Programa na redução da fome e da pobreza extrema no Brasil e está comprometido em preservar sua integridade.
Erro de R$ 8 bilhões no levantamento do Banco Central
Segundo o relatório do Banco Central, somente 56 companhias acumularam R$ 20,8 bilhões em transferências realizadas em agosto.
A ANJL analisa a hipótese de que o Banco Central tenha calculado valores de forma duplicada, elevando o volume de transações como se representasse o gasto total dos usuários na plataforma. Para a associação, a informação não é clara, pois o Banco Central não esclarece se o montante mencionado corresponde à soma das movimentações das contas dos apostadores.
“Apenas para que se tenha uma noção da arbitrariedade, que poderá ser confirmada caso os dados do Banco Central sejam abertos para crítica, como, em média, 85% do valor retorna aos apostadores, somente nesse ponto haveria um erro de mais de R$ 8 bilhões na base de cálculo do BC”, diz a ANJL.
Outro ponto levantado pela ANJL é o perfil do beneficiário do Bolsa Família envolvido com bets.
“No estudo [do BC], aponta-se uma participação de 5 milhões de beneficiários do programa, sendo 3,5 milhões os chefes de família. Mas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, cerca de 80% dos chefes de família nesse programa são mulheres, o que não é congruente com o público dos sites de apostas, que é majoritariamente masculino”, diz a ANJL.
