Bolsa Família não esconde nada e revela como funciona a pesagem dos filhos e os documentos necessários
Todo mês, o Governo Federal e o MDS checam os cadastros do Bolsa Família para decidir quem receberá o benefício. Com os cortes recentes nas verbas dos programas sociais anunciados pelo Ministério da Fazenda, as regras ficaram bem mais rígidas.
Uma das verificações mais comuns envolve pesar as crianças. Esses dependentes aumentam o valor do benefício, que começou em R$ 600 este ano. Veja abaixo os detalhes desse processo e os documentos necessários caso seja convocado.
Como funciona a pesagem das crianças no Bolsa Família
A pesagem visa fornecer ao Governo Federal informações detalhadas sobre as condições de vida dos beneficiários e dependentes do Bolsa Família. Isso permite ao MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) acompanhar com precisão o desenvolvimento das crianças.
Os dados fornecidos pelos beneficiários sobre seus dependentes também são monitorados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Assim, manter as informações atualizadas garante um crescimento saudável para as crianças.
Anualmente, o MDS divulga o calendário para coleta de informações e os prazos para registro no sistema. Confira as datas da 2ª vigência:
- Período de coleta de informações: De 8 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
- Prazo para registro no sistema: De 5 de agosto de 2024 a 17 de janeiro de 2025.
Documentação necessária para pesar os filhos
Como em todos os processos dos programas sociais, o responsável familiar precisa apresentar alguns documentos. São eles:
- Cartão do Bolsa Família ou número do NIS: Este documento contém as principais informações do cadastro no programa. O NIS (Número de Inscrição Social) é o registro da família na lista do Bolsa Família.
- Carteira de vacinação: Este documento é obrigatório. O funcionário do CRAS verifica se a criança está com as vacinas em dia, o que é uma das regras para manter o pagamento do benefício.
Consequências de não realizar a pesagem no prazo
Como a pesagem dos filhos é um procedimento regular no programa, a família pode perder o benefício se não cumprir todos os requisitos. Existem quatro processos para famílias em situação irregular:
- Alerta: O benefício é pago normalmente, mas a família recebe um aviso por descumprimento. É necessário atualizar os dados no setor de assistência social da prefeitura para evitar bloqueio.
- Bloqueio: O benefício é incluído na folha de pagamento, mas fica retido no mês da ocorrência. Se a situação for regularizada, o beneficiário recebe o valor atrasado junto com o próximo pagamento mensal.
- Suspensão: O benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até a família regularizar a situação via recurso. Não há pagamento retroativo e a família perde o valor nesses 2 meses.
- Cancelamento: O benefício é encerrado e não pode ser recebido. Se a família não voltar a cumprir as condições em 12 meses e após acompanhamento familiar ativo no Sicon, ela pode receber novamente, mas sem direito a valores atrasados.
Valor do Bolsa Família em 2024
Em 2024, o valor básico do Bolsa Família é R$ 600. Segundo anúncios recentes do Governo Federal e do ministro Fernando Haddad, esse valor será mantido em 2025, mas o número de famílias atendidas será reduzido significativamente.
Além do valor base, algumas famílias podem receber adicionais, conforme a quantidade e idade dos filhos:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês até 6 meses.
Famílias que aumentem a renda per capita para valores entre R$ 218 e R$ 706 entram na regra de proteção. Nesse caso, o benefício é reduzido para R$ 300 e pode ser mantido por até 24 meses (2 anos).
