Outubro destaca-se no calendário brasileiro por suas múltiplas comemorações. Além de homenagear Nossa Senhora Aparecida, padroeira nacional, e celebrar o Dia das Crianças, o mês reserva diversas datas significativas para 2024.
O feriado de 12 de outubro é amplamente reconhecido, proporcionando uma pausa nacional para essas celebrações. Contudo, o mês também abriga outras festividades locais e estaduais relevantes, que variam entre capitais e estados.
Quais são as datas comemorativas municipais e estaduais de outubro?
Além do feriado nacional de 12 de outubro, algumas capitais e estados brasileiros têm seus próprios dias de folga e festividade. Confira essas datas específicas para 2024:
Comemorações municipais
- 02 de outubro | Fundação de Porto Velho (RO)
- 24 de outubro | Aniversário de Goiânia (GO)
- 24 de outubro | Elevação de Manaus (AM) a cidade
Comemorações estaduais
- 03 de outubro | Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte
- 05 de outubro | Aniversário de Roraima
- 11 de outubro | Fundação do Mato Grosso do Sul
- 19 de outubro | Dia do Piauí
Distinção entre comemoração municipal e estadual
Feriados municipais e estaduais são datas sem expediente em órgãos públicos e, frequentemente, em empresas privadas, com algumas diferenças em sua determinação e alcance.
- Feriados municipais:
- Estabelecidos por leis municipais, celebram datas importantes para cada cidade, como sua fundação ou o dia do santo padroeiro.
- Têm abrangência local, válidos apenas para o município onde foram instituídos.
- Exemplo: O dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de várias cidades brasileiras, é feriado municipal em diversas localidades.
- Feriados estaduais:
- Definidos por leis estaduais, geralmente comemoram a data magna do estado, marcando sua emancipação política.
- Têm abrangência estadual, válidos em todo o estado.
- Exemplo: O aniversário da cidade do Rio de Janeiro é feriado estadual no Rio de Janeiro.
Ponto facultativo em 28 de outubro
O calendário nacional de 2024 prevê um ponto facultativo para servidores públicos em 28 de outubro. Neste dia, trabalhadores municipais, estaduais e federais podem desfrutar de uma folga remunerada, sem necessidade de compensação de horas.
Próximos feriados nacionais de 2024
Embora outubro seja marcado por vários feriados, 2024 ainda reserva algumas pausas nacionais. Confira as próximas datas:
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal.
