Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil têm enfrentado uma série de desafios relacionados a descontos indevidos em suas aposentadorias e pensões.
Uma recente auditoria realizada pelo próprio INSS revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, cerca de R$ 45,5 milhões foram indevidamente descontados dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Essa descoberta desencadeou uma série de investigações e ações para proteger os direitos dos segurados, envolvendo o INSS, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo.
Descontos Indevidos
De acordo com o relatório da auditoria, a qual a Folha teve acesso, a equipe do INSS analisou uma amostra de 1,2 milhão de pedidos para exclusão de mensalidade associativa, com um valor médio de R$ 43,12 por mês.
Esse montante representa apenas uma fração dos 7,7 milhões de segurados que têm descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. Ainda assim, a amostragem revelou que 54,56% desses descontos foram realizados sem a devida autorização dos titulares dos benefícios.
Um Desconto Legítimo, Mas com Regras
As mensalidades associativas são contribuições que os aposentados fazem para se filiar a associações ou sindicatos, visando obter benefícios adicionais, como planos de saúde e academia.
Esse desconto é legítimo, desde que haja um convênio entre a associação e o INSS, além de um contrato assinado pelo segurado. No entanto, denúncias apontam que muitas dessas entidades estariam realizando descontos sem a devida autorização dos beneficiários.
Diante dessa situação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirma que a auditoria foi solicitada após um aumento significativo nas reclamações dos segurados. O instituto, juntamente com a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo, abriu uma investigação para apurar essas irregularidades. O caso também foi levado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Calendário INSS de outubro
O novo pagamento do INSS, referente ao mês de outubro, começará em 25/10. Há dois cronogramas diferentes: um para quem recebe o piso e outro para os segurados que ganham acima do salário mínimo.
Veja todas as datas abaixo:
Para quem recebe o piso do INSS
| Penúltimo Número do NB | Data do Pagamento |
| 1 | 25 de outubro |
| 2 | 28 de outubro |
| 3 | 29 de outubro |
| 4 | 30 de outubro |
| 5 | 31 de outubro |
| 6 | 1º de novembro |
| 7 | 4 de novembro |
| 8 | 5 de novembro |
| 9 | 6 de novembro |
| 0 | 7 de novembro |
Para quem recebe valor acima do piso
| Penúltimo Número do NB | Data do Pagamento |
| 1 e 6 | 1º de novembro |
| 2 e 7 | 4 de novembro |
| 3 e 8 | 5 de novembro |
| 4 e 9 | 6 de novembro |
| 5 e 0 | 7 de novembro |
