As regras para a dispensa do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2025 podem confundir alguns condutores, especialmente porque mudam de acordo com o estado e as situações. Para não perder a oportunidade de evitar o pagamento, é crucial ficar atento às normas.
Quem pode pedir a isenção do IPVA?
As regras para a isenção do IPVA não são iguais em todo o país, por isso é importante consultar diretamente o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter dados precisos. Mesmo assim, existem alguns critérios comuns adotados em várias regiões. Veja abaixo:
1. Carros elétricos e híbridos
Alguns estados oferecem benefícios para quem tem veículos elétricos ou híbridos. Alagoas é um deles, onde os donos têm isenção total no primeiro ano de uso do carro. No Distrito Federal, o benefício é dado automaticamente após o registro do veículo.
2. Profissão
Taxistas, mototaxistas, motoristas de transporte escolar (como vans), além de empresas de ônibus urbanos e metropolitanos, estão na lista de beneficiários da isenção do IPVA. Da mesma forma, os proprietários de veículos agrícolas têm direito à dispensa do imposto.
3. Problemas de saúde
Várias doenças também garantem a isenção do imposto. Alguns exemplos de condições que dão acesso a esse direito são:
- Artrite reumatoide
- Derrame cerebral (AVC)
- Doenças do coração
- Esclerose múltipla
- Retirada da mama
- Mal de Parkinson
4. Placa preta
Em Minas Gerais, carros com placa preta, um sinal de valor histórico dado a veículos com mais de 30 anos de fabricação, também podem ser isentos do IPVA.
5. Tempo de uso
Por último, a isenção do IPVA também pode ser aplicada com base na idade do veículo. Cada estado brasileiro usa critérios diferentes para definir a isenção de acordo com o tempo de uso do carro. Confira como funciona:
- Alagoas – fabricados até 2000.
- Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima – a partir de 10 anos.
- Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe – a partir de 15 anos.
- Mato Grosso – a partir de 18 anos.
- Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo – a partir de 20 anos.
- Minas Gerais – a partir de 30 anos (apenas com placa preta).
- Santa Catarina e Tocantins – a partir de 30 anos.
Como verificar o IPVA em atraso?
Você pode verificar o IPVA em atraso no site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) ou Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado. Basta buscar “SEFAZ e DETRAN + seu estado” no Google ou outro buscador e entrar no site oficial.
Para ver débitos pendentes, valores devidos, multas e juros, informe o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e a placa do veículo.
Muitos estados brasileiros permitem parcelar o IPVA atrasado no boleto. Essa opção de pagamento ajuda a evitar multas mais pesadas ou até mesmo o risco de apreensão do veículo.
