A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira que vai examinar o uso do saldo positivo da Conta Bandeiras na aplicação das bandeiras tarifárias na conta de luz. Essa medida poderia reduzir os custos para os consumidores após a ativação da bandeira vermelha 2 em outubro.
O anúncio veio depois que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à agência reguladora pedindo que a Aneel considere a Conta Bandeiras na definição das bandeiras já a partir de outubro, mesmo que a cobrança extra já tenha sido estabelecida para este mês.
No documento, Silveira menciona que o saldo da conta chegou a 5,22 bilhões de reais em julho e pode ser ainda maior agora, já que desde então foram acionadas as bandeiras amarela e vermelha 1, devido à seca severa que tem aumentado os custos de geração de energia no país.
“Dessa forma, cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços“, afirma o ministro no ofício.
Resposta da Aneel
Em comunicado à imprensa, a Aneel disse que fará a análise solicitada pelo governo, mas esclareceu que a metodologia das bandeiras tarifárias “é muito sólida” e que o mecanismo é “objetivo” e “sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação”.
A Conta Bandeiras inclui não só a arrecadação das distribuidoras de energia com o acionamento de bandeiras tarifárias, mas também outros recursos, como o prêmio de risco pago por geradores devido à renegociação do risco hidrológico, questões relacionadas aos contratos por disponibilidade que as distribuidoras têm com geradores termelétricos, entre outros.
Atualmente, ela não é considerada na metodologia das bandeiras mensais, pois seu saldo é devolvido aos consumidores ao longo do ano, conforme ocorrem os eventos tarifários das distribuidoras, como reajustes anuais.
Cada distribuidora tem um saldo próprio – aquelas que já passaram por eventos tarifários tendem a ter saldos menores do que as empresas com reajustes ainda pendentes.
Em nota, a Aneel também destacou que a devolução dos recursos aos consumidores já está acontecendo e ressaltou que o superávit vem diminuindo nos últimos meses, tendo caído de 10 bilhões de reais em fevereiro para 5 bilhões em julho.
A Aneel também enfatizou que as bandeiras tarifárias têm um efeito educativo para os consumidores, visando incentivá-los a economizar energia elétrica.
