EXCELENTE NOTÍCIA! Aposentados do INSS podem receber desconto imperdível previsto em lei
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição brasileira que oferece uma série de benefícios para seus pensionistas. Um desses benefícios que está em discussão atualmente é um desconto substancial na compra de medicamentos. Vamos explorar este assunto em detalhes abaixo.
O projeto em análise
Segundo informações, o Senado Federal está avaliando um projeto que visa proporcionar um desconto de 50% na compra de medicamentos para pensionistas do INSS. Isso seria aplicável àqueles que recebem até o limite do INSS, que atualmente é de R$ 7.507,49.
O objetivo principal deste projeto é aliviar o ônus financeiro que os medicamentos podem representar para os aposentados.
A proposta resgatada
Embora a proposta tivesse sido arquivada no final de 2019, o senador Paulo Paim (PT-RS) a resgatou este ano. Resumidamente, o projeto mantém duas medidas que já estão em vigor no Programa Farmácia Popular, do Sistema Único de Saúde (SUS):
- Fornecimento e subsídio de medicamentos gratuitos;
- Desconto de 50% no preço de referência de qualquer medicamento para pensionistas de baixa renda.
Se aprovado no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O Programa Farmácia Popular
Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que oferece medicamentos gratuitos para tratar várias doenças, como diabetes, asma e hipertensão. Além disso, desde 2023, o programa também oferece descontos em fraldas geriátricas e medicamentos para as seguintes condições:
- Dislipidemia;
- Rinite;
- Doença de Parkinson;
- Glaucoma.
Em alguns casos, o Ministério da Saúde cobre a maior parte do custo dos medicamentos (até 90%), enquanto o cidadão paga apenas a parte restante.
Para aproveitar os benefícios da Farmácia Popular, basta o cidadão ir a uma farmácia credenciada e apresentar um documento de identificação com foto e número do CPF, juntamente com a receita médica válida.
A situação do INSS
Atualmente, mais de 7 milhões de cidadãos brasileiros estão na fila do INSS à espera de concessão de aposentadoria, pensão ou outros benefícios.
O desconto proposto na compra de medicamentos pode trazer um alívio significativo para esses indivíduos, especialmente para aqueles que dependem de medicamentos para condições de saúde crônicas.
Pagamento de setembro do INSS
Os repasses de setembro do INSS já estão sendo preparados. Segundo o cronograma oficial, os pagamentos serão iniciados a partir do dia 25 deste mês e seguirão até o dia 6 de outubro.
Abaixo, confira as datas de pagamento para setembro de 2023.
Beneficiários que recebem 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de setembro;
- Final 2: 26 de setembro;
- Final 3: 27 de setembro;
- Final 4: 28 de setembro;
- Final 5: 29 de setembro;
- Final 6: 2 de outubro;
- Final 7: 3 de outubro;
- Final 8: 4 de outubro;
- Final 9: 5 de outubro;
- Final 0: 6 de outubro.
Beneficiários que recebem mais de 1 salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de outubro;
- Final 2 e 7: 3 de outubro;
- Final 3 e 8: 4 de outubro;
- Final 4 e 9: 5 de outubro;
- Final 5 e 0: 6 de outubro.
Como consultar o extrato do INSS?
Os aposentados e pensionistas da autarquia podem acessar seu extrato por meio do aplicativo do INSS ou do site Meu INSS. Na ocasião, será necessário fazer login com a conta Gov.br, que é a credencial única para os serviços digitais do governo federal.
Por ambos os canais os beneficiários conseguem conferir informações importantes, como o extrato de pagamento de benefícios, os valores a receber no próximo calendário, as datas de pagamento, além de poder agendar ou remarcar perícias médicas e utilizar outros serviços relacionados aos benefícios.
