Número de ações na Justiça por benefícios sociais sobe quase 20% e atinge em cheio os brasileiros
Recentemente, informações oficiais foram divulgadas alertando que o número médio mensal de processos contra o governo federal solicitando benefícios sociais aumentou cerca de 20% este ano comparado a 2023. Autoridades preveem economia de R$ 6,8 bi com revisão de benefícios
Em 2023, a média era de 56.875 novos casos por mês. Este ano, subiu para 67.236 casos mensais, conforme reportagem do jornal O Globo. O aumento das ações judiciais coincide com uma análise detalhada dos programas sociais pelo governo.
Os processos incluem pedidos de reinclusão em cadastros e concessão de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença. São situações de pessoas que perderam benefícios, mas afirmam ter direito aos pagamentos.
O governo espera poupar R$ 6,8 bilhões este ano com a revisão dos benefícios do INSS. Contudo, o aumento das ações judiciais pode diminuir essa economia.
Por que os cortes no Bolsa Família acontecem?
Para entender os cortes, é importante conhecer as razões do governo. O aumento de fraudes no cadastro levou a uma fiscalização mais rígida. O objetivo é distribuir os benefícios de forma mais justa, priorizando quem está realmente vulnerável.
Embora busque melhorar a distribuição dos recursos, muitas famílias temem ser prejudicadas injustamente na revisão, especialmente as que não atualizaram seus dados a tempo.
Suspensão de benefícios suspeitos de irregularidades
Uma das estratégias-chave é a suspensão de benefícios que apresentam indícios de irregularidades. Estima-se que apenas essa medida possa gerar uma economia de R$ 1,1 bilhão no orçamento federal.
Cortes no Bolsa Família
Para 2025, o governo prevê um corte adicional de R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família, impactando diretamente as famílias beneficiadas por esse programa.
Revisão do BPC
No entanto, o alvo principal parece ser o BPC, pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência.
Nesse caso, a expectativa é de uma economia de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões provenientes da convocação de pessoas com cadastro desatualizado e R$ 2,1 bilhões resultantes da revisão das perícias dos benefícios concedidos a pessoas com deficiência.
