Os Órgãos Estaduais de Trânsito (Detrans) do Brasil divulgaram uma nova relação de profissões com direito à dispensa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025.
Esse tributo, cobrado todo ano, pode ser dispensado para certos grupos profissionais e pessoas que atendem a critérios específicos.
A saber, essa medida busca reduzir custos para profissionais que necessitam do veículo para trabalhar ou em casos de necessidades especiais.
O que é o IPVA e como funciona a isenção?
O IPVA é um imposto obrigatório em todo o Brasil, cobrado anualmente sobre veículos motorizados. A cobrança é feita pelos governos estaduais e os valores mudam conforme o estado, modelo e ano do veículo.
Contudo, alguns grupos profissionais e pessoas com determinadas condições de saúde podem ter direito à isenção total ou parcial do imposto.
Quem pode ter direito à isenção do IPVA?
A relação de profissionais e situações que podem receber a isenção do IPVA é definida por cada estado, já que o imposto é de responsabilidade estadual. Por isso, é importante que o contribuinte confira as regras do seu estado.
Entre as categorias mais frequentes que podem ser beneficiadas com a isenção, estão:
Isenção por motivos de saúde
Em vários estados, pessoas com doenças graves têm direito à isenção do IPVA. Essas condições geralmente incluem:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Problemas cardíacos
- Esclerose múltipla
- Câncer
- Mal de Parkinson
- Mastectomia (retirada total ou parcial da mama)
- Tendinite crônica
- Uso de próteses internas ou externas
A isenção é concedida porque muitas dessas condições exigem que o veículo seja adaptado ou que o paciente use o carro como meio essencial de transporte para tratamento e locomoção.
Profissões contempladas
Além das isenções por motivos de saúde, algumas profissões podem contar com esse benefício. As categorias geralmente abrangem:
Motoristas de táxi e aplicativos: Muitos estados oferecem isenção do IPVA para esses profissionais, já que dependem diretamente do veículo para seu sustento, ajudando a reduzir seus gastos operacionais.
Mototaxistas: Assim como os taxistas, mototaxistas usam sua moto como principal ferramenta de trabalho e podem receber isenção em alguns estados.
Empresas de transporte coletivo: Em certas regiões, empresas de ônibus e transporte público podem obter isenção para veículos da frota, ajudando a diminuir custos no setor.
Condutores de vans escolares: Donos de vans escolares, essenciais no transporte de estudantes, também podem ser beneficiados em algumas localidades.
Donos de máquinas agrícolas: Agricultores com máquinas como tratores e colheitadeiras podem ser isentos do IPVA, pois esses veículos são fundamentais para a atividade rural.
Carros híbridos e elétricos: há isenção?
Com o aumento da consciência ambiental e o incentivo a tecnologias sustentáveis, alguns estados brasileiros começaram a incluir veículos híbridos e elétricos na lista de isenções do IPVA. Esse benefício visa estimular a compra de carros menos poluentes e recompensar proprietários que contribuem para reduzir a emissão de poluentes.
Porém, é importante notar que essa isenção varia entre os estados. Lugares como São Paulo e Rio de Janeiro já oferecem isenção ou descontos significativos para carros elétricos, enquanto outros estados ainda estudam adotar essa medida.
Como pedir a isenção do IPVA?
O processo para solicitar a isenção do IPVA muda conforme o estado e a categoria. Geralmente, o contribuinte deve apresentar documentos comprobatórios, que podem incluir laudos médicos, documentos profissionais, comprovantes de atividade e outros itens específicos. O pedido deve ser feito diretamente no Detran do estado onde o veículo está registrado.
Documentos comuns para o pedido
- Cópia do documento do veículo (CRLV)
- Comprovante de endereço atualizado
- Laudos médicos, no caso de isenção por doenças.
