Contas atrasadas! Idoso é dado como morto pelo INSS e fica sem receber aposentadoria há 4 meses

O aposentado de Palmas João Alves da Silva, de 71 anos, enfrenta uma situação complicada. Há quatro meses, ele não recebe seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo? O órgão o declarou como falecido, e agora ele luta para provar que está vivo e recuperar seu pagamento.

O transtorno começou em maio deste ano, quando João percebeu que o dinheiro não havia sido depositado em sua conta bancária. Ao procurar a unidade do INSS em Palmas, foi informado que constava como morto no sistema.

“Desde então, estou sem receber meu dinheiro. É minha única fonte de renda. Tenho que pedir empréstimos, minhas contas estão atrasadas, fui notificado que meu nome está indo para o SPC e o banco me cobra diariamente”, desabafou o idoso.

Conforme checou a equipe do Revista dos Benefícios, até o momento o INSS não se pronunciou sobre o o caso de João.

João relatou que está aposentado há 16 anos e que, após o corte do benefício, o instituto não explicou por que ele foi dado como morto.

Outro problema surgiu: uma mudança inexplicável em seu nome. Desde que o problema começou, seu cadastro no INSS passou a constar, erroneamente, como “José LOPES da Silva”.

“Até hoje não corrigiram. Um dia, ao acessar o site, vi que meu nome estava errado. Fiz tudo o que pediram, cadastros, apresentei documentos, mas não resolveram minha situação. Agora, dia 18, disseram que meu processo estava em análise e que em 25 dias dariam uma resposta. O problema é que sempre falam a mesma coisa, mas nada acontece”, lamentou João, incerto sobre quando recuperará seu benefício.

Motivos de corte no benefício do INSS

Segundo o INSS, erros de cadastro ou desatualização estão entre as razões que podem levar ao corte do benefício de aposentadoria. Além disso, podem ser identificados erros na documentação e no preenchimento de requerimentos, entre outros motivos.

O não comparecimento à perícia obrigatória quando solicitado também pode resultar na suspensão do benefício. O cancelamento ocorre quando o segurado falece. No caso de benefício por incapacidade, ele cessa quando a pessoa volta a trabalhar, informou o órgão.

O INSS orienta que, caso o beneficiário não receba o pagamento na data prevista, ele pode consultar o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS para verificar se há algum bloqueio, suspensão ou cessação.

Documentos Válidos para a Prova de Vida do INSS

Uma das principais mudanças implementadas pelo INSS é a aceitação de diversos documentos oficiais como comprovação da prova de vida. Isso significa que, em vez de ter que se deslocar até uma agência bancária, os beneficiários podem simplesmente emitir ou renovar alguns de seus documentos pessoais para cumprir essa exigência.

Alguns dos documentos válidos para a prova de vida do INSS incluem:

• Passaporte
• Carteira de motorista
• Carteira de trabalho
• Alistamento militar
• Carteira de identidade nacional (CIN)

Ao emitir ou renovar qualquer um desses documentos, o cidadão automaticamente comprova que está vivo, pois o processo de solicitação requer sua presença física ou reconhecimento biométrico. Essa informação é então compartilhada com o INSS, dispensando a necessidade de uma comprovação adicional.

Outras Formas de Comprovar a Prova de Vida

Além da emissão ou renovação de documentos oficiais, o INSS também aceita outras formas de comprovar que o beneficiário está vivo. Algumas dessas opções incluem:

Acesso ao aplicativo “Meu INSS”

O acesso ao aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos que possuam certificação e controle de acesso pode ser considerado como prova de vida.

Empréstimo Consignado

A realização de um empréstimo consignado, que envolve reconhecimento biométrico, também pode ser utilizada como comprovação.

Atendimento Presencial ou por Telemedicina

O comparecimento presencial às agências do INSS ou a instituições parceiras, bem como a realização de perícia médica, seja presencialmente ou por telemedicina, também são aceitos como prova de vida.

Vacinação e Cadastros Governamentais

Outras formas de comprovação incluem a vacinação, o cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública, atualizações no CadÚnico (quando feitas pelo responsável do grupo) e a declaração de Imposto de Renda.

O Prazo Estendido para a Prova de Vida em 2024

Uma portaria publicada pelo INSS em 2023 determinou que, até 31 de dezembro de 2024, nenhum benefício poderá ser bloqueado por falta de prova de vida. Isso significa que os beneficiários terão um prazo adicional para realizar essa comprovação, sem risco de terem seus pagamentos interrompidos.

No entanto, é importante ressaltar que o INSS continuará buscando formas de comprovar que os cidadãos que recebem seus benefícios estão de fato vivos. Portanto, mesmo com esse prazo estendido, os beneficiários devem ficar atentos e realizar a prova de vida quando necessário.

Votação nas Eleições e a Prova de Vida do INSS

Uma das opções listadas na portaria do INSS como forma de comprovar a prova de vida é a votação nas eleições. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, apesar dessa previsão, o INSS ainda não tem acesso aos dados do sistema eleitoral.

Portanto, mesmo que o beneficiário vote nas eleições de 2024, essa informação ainda não será considerada pelo INSS como comprovação da prova de vida. É importante que os cidadãos fiquem atentos a essa situação e busquem outras formas de realizar a comprovação, conforme as opções mencionadas anteriormente.

Quem Precisa Passar pela Prova de Vida do INSS?

De acordo com as normas atuais, o processo de prova de vida do INSS é obrigatório para:

• Aposentados
• Pensionistas, quando o benefício for pago por um período superior a 1 ano
• Beneficiários que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético

Essa medida visa garantir que não haja fraudes no recebimento dos benefícios e que o pagamento continue sendo feito corretamente aos cidadãos que têm direito a eles.