A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (Abia) propôs que beneficiários do Bolsa Família sejam impedidos de fazer apostas esportivas, visando assegurar o uso adequado dos recursos do programa.
“A Abia sugere ao poder público estabelecer como critério de acesso ao Bolsa Família a exclusão dos CPFs dos beneficiários do rol daqueles habilitados a se cadastrar e jogar nas ‘bets’,” declarou a associação em comunicado.
Na nota, a Abia expressou preocupação com o aumento dos valores destinados a apostas esportivas no Brasil, ressaltando que mais de 20% do total distribuído pelo Bolsa Família tem sido usado nesse tipo de atividade.
A associação também lembrou que o principal objetivo do Bolsa Família, conforme a Lei 16.601/23, é combater a fome através da transferência de renda, e argumenta que permitir o uso desse dinheiro em apostas desvia a finalidade do programa, favorecendo a concentração de renda.
“Não é justo com o país que o dinheiro do contribuinte, destinado ao combate à fome, seja utilizado para apostas, sob o risco de o Bolsa Família virar um instrumento de transferência de renda às avessas, dos muito pobres para meia dúzia de muito ricos,” afirmou a entidade.
Em agosto, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, gastaram R$ 3 bilhões via PIX com as “bets,” segundo dados do Banco Central.
Monitoramento e bloqueio de transações
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que irá implementar um sistema de monitoramento dos gastos dos beneficiários do Bolsa Família, utilizando o CPF como ferramenta de identificação.
Dessa forma, será possível rastrear se os recursos do programa estão sendo destinados a atividades de apostas e jogos online.
Além disso, o MDS planeja bloquear a função de débito dos cartões do Bolsa Família, impedindo que os beneficiários possam utilizar esses recursos para pagamentos relacionados a jogos e apostas, tanto online quanto presenciais.
Mudança de titularidade e restrição de benefícios
Caso seja identificado o uso indevido dos recursos do Bolsa Família em atividades de jogos, o governo poderá adotar medidas mais severas. Uma delas é a transferência da titularidade do benefício para outro membro da família, evitando que o infrator continue a ter acesso direto aos recursos.
Outra alternativa é a restrição do benefício à concessão de cestas básicas ou ao atendimento da família em cozinhas solidárias, privando o beneficiário do recebimento do valor em dinheiro. Essa medida, no entanto, exige alterações legais, uma vez que representa uma mudança no perfil do benefício.
