O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma opção para os trabalhadores que desejam ter acesso a uma porcentagem dos seus fundos de reserva anualmente. No entanto, é importante entender as regras e os procedimentos necessários para solicitar esse benefício.
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo disponível em sua conta do FGTS anualmente, de acordo com a data de aniversário de cada beneficiário.
Essa opção foi implementada pela Caixa Econômica Federal como uma alternativa ao saque imediato, que permite o resgate total do saldo em caso de demissão sem justa causa. É importante ressaltar que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito ao saque provisório em caso de demissão sem justa causa. Portanto, é necessário avaliar cuidadosamente essa escolha antes de realizar a solicitação.
Como calcular o valor do saque?
O valor disponível para saque no saque-aniversário do FGTS é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50%, além de uma parcela adicional. O saldo da conta FGTS do trabalhador também influencia no valor que pode ser sacado.
A tabela abaixo apresenta as faixas de saldo e as respectivas alíquotas e parcelas adicionais:
| Limite das faixas de saldo | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1 mil até R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5 mil até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10 mil até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15 mil até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20 mil | 5% | R$ 2.900 |
Para fazer o cálculo do valor que poderá ser sacado, é necessário verificar em qual faixa de saldo o trabalhador se enquadra e aplicar a alíquota correspondente, somando a parcela adicional. Por exemplo, se o saldo for de R$ 1.000, o valor do saque será de R$ 450, considerando uma alíquota de 40% e uma parcela adicional de R$ 50.
Como solicitar o saque?
Para solicitar o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode escolher entre diferentes opções disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal. A solicitação pode ser feita através do aplicativo da Caixa, disponível para dispositivos Android e iOS, ou pelo site do banco. Além disso, é possível utilizar o Internet Banking da Caixa ou comparecer pessoalmente a uma agência do banco.
Após realizar a solicitação, os valores solicitados serão depositados na conta poupança digital do trabalhador. Esses valores podem ser movimentados através do aplicativo Caixa Tem, que oferece diversas opções para utilização dos recursos. Vale ressaltar que o beneficiário tem a opção de indicar outra conta bancária para o recebimento do valor, caso não deseje utilizar a conta poupança digital.
Outras modalidades de saque do FGTS
Existem algumas maneiras de sacar o FGTS além do saque-aniversário e saque-rescisão. Veja a lista a seguir:
- Aposentadoria;
- Saque-aniversário;
- Demissão sem justa causa e demissão indireta;
- Antecipação do saque-aniversário;
- Término do contrato provisório de trabalho;
- Rescisão de contrato por comum acordo entre as partes envolvidas;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Casos de doenças graves (como AIDS ou câncer) do trabalhador, esposa (o) ou filho, ou em caso de estágio terminal de qualquer
- doença;
- Financiamento para a compra de imóvel próprio;
- Fechamento da empresa empregadora;
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Saque calamidade ou extraordinário;
- Morte do trabalhador;
- Amortização da casa própria.
