No Brasil, ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para muitas pessoas que desejam ter mobilidade e acessibilidade. No entanto, o alto custo envolvido na obtenção da CNH pode ser um obstáculo significativo para aqueles que possuem baixa renda.
Felizmente, o programa CNH Social surge como uma esperança para os brasileiros que sonham em obter sua primeira CNH ou mudar de categoria de forma gratuita.
O programa CNH Social em Santa Catarina
Em 2023, os catarinenses têm um motivo especial para comemorar. O governador Jorginho Melo (PL / SC) está prestes a concretizar uma de suas principais promessas de campanha: o programa CNH Social SC em Santa Catarina. O objetivo principal desse programa é proporcionar às pessoas de baixa renda a oportunidade de obterem gratuitamente sua primeira CNH ou realizar a mudança de categoria.
Atualmente, o custo médio para tirar a primeira habilitação em Santa Catarina é de aproximadamente R$ 2.000,00, um valor considerado alto para muitos catarinenses. Portanto, a notícia sobre o programa CNH Social SC é recebida com alegria e esperança pela população do estado.
O programa encontra-se na fase final de elaboração do projeto de lei e do decreto de regulamentação, que estão previstos para serem aprovados na Assembleia Legislativa nos próximos meses. O governador planeja lançar o programa em novembro de 2023, com um orçamento de R$ 47 milhões para os próximos três anos.
A meta é beneficiar até 24 mil pessoas em Santa Catarina, proporcionando a elas a oportunidade de obterem a tão desejada CNH de forma gratuita.
Outros estados brasileiros com programas semelhantes
Santa Catarina não é o único estado brasileiro a implementar um programa de CNH Social. Vários Departamentos de Trânsito (Detrans) já oferecem benefícios para a obtenção da primeira habilitação ou mudança de categoria em outros estados do país. Alguns exemplos são o Espírito Santo, Goiás, Acre e Rio Grande do Norte.
Nos estados mencionados, o processo de inscrição e demais procedimentos são realizados diretamente nos sites dos Detrans. Além disso, outros estados, como Mato Grosso e Rondônia, estão avaliando ou em processo de implementação de programas semelhantes. Essas iniciativas visam promover a inclusão social e facilitar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda em todo o Brasil.
Passos para obter a CNH gratuitamente
Se você faz parte do grupo de brasileiros de baixa renda que sonham em obter sua primeira CNH ou mudar de categoria, é importante conhecer os passos necessários para participar do programa CNH Social.
No caso da primeira habilitação, é possível candidatar-se à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), categorias A, categorias B, categorias A e B, ACC e categoria B. Para isso, é necessário ter 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identificação e CPF.
O processo de obtenção da CNH envolve algumas etapas, tais como:
- Avaliação Psicológica e Exame de Aptidão Física e Mental: Após se candidatar ao programa, é necessário passar por uma avaliação psicológica e realizar um exame de aptidão física e mental. Essas etapas são fundamentais para garantir que o candidato está apto a conduzir um veículo de forma segura.
- Curso Teórico e Prova Teórica: Após a aprovação nos exames anteriores, o candidato deve realizar um curso teórico, com duração de 45 horas/aula, e em seguida, realizar a prova teórica. Essa etapa é importante para garantir que o candidato possui os conhecimentos necessários sobre as leis de trânsito.
- Curso Prático e Prova Prática: Após ser aprovado na prova teórica, o candidato deve realizar um curso prático de no mínimo 20 horas/aula, seja para moto ou carro. Ao final do curso, é necessário realizar a prova prática, na qual o candidato deverá demonstrar suas habilidades de direção.
Após concluídas todas as etapas com sucesso, o candidato receberá sua CNH gratuitamente, proporcionando a ele novas oportunidades e maior mobilidade no dia a dia.
