A legislação de trânsito no Brasil está em constante evolução, e uma das áreas que mais tem sentido essas mudanças são aquelas que englobam os veículos de duas rodas. Motocicletas, ciclomotores, bicicletas elétricas e outros meios de transporte têm se tornado cada vez mais populares, o que levou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a realizar uma atualização importante nas regras de condução desses veículos.
Qual é nova classificação de veículos de duas rodas?
A nova resolução do Contran estabelece as seguintes classificações para os veículos de duas rodas:
1- Ciclomotor
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³. Sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
2- Bicicleta
As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e promovem um estilo de vida mais saudável.
3- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos
Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão. Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.
Com essas classificações bem definidas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.
A necessidade de CNH para condução de veículos de duas rodas
Uma dúvida que surge entre os brasileiros que possuem veículos de duas rodas é se é necessário possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzi-los. A resposta para essa pergunta varia de acordo com o tipo de veículo.
No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é obrigatória. Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A. Essa exigência se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.
Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.
Veículos que não precisam de CNH
No entanto, há uma categoria de veículos de duas rodas que não se enquadra nessa regra. Segundo o portal Motos 2023, apenas as bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards não exigem a posse de CNH ou ACC para serem conduzidos.
O hoverboard é um exemplo desse tipo de veículo. Trata-se de um “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro.
Como obter a autorização para conduzir ciclomotores (ACC)
Caso você opte por conduzir um ciclomotor e não deseje obter uma CNH, é possível adquirir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Para isso, é necessário seguir alguns procedimentos.
Primeiramente, é preciso comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) em seu município. Nesse local, serão fornecidas as informações sobre as taxas a serem pagas e as aulas práticas necessárias. Além disso, serão exigidos testes psicológicos, teóricos e práticos, conforme determinado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
As exigências para obtenção da ACC são:
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado na língua nativa do país;
- Possuir documento de identidade ou documento equivalente, com foto atual e CPF;
- Requisitar o serviço no Detran.
É importante avaliar as vantagens e desvantagens de obter a ACC em vez da CNH, considerando seu dia a dia e necessidades de locomoção. Decidir qual permissão é mais viável para você evitará arrependimentos futuros e a necessidade de passar por todo o processo novamente.
A nova lei de trânsito trouxe mudanças significativas para a condução de veículos de duas rodas. Com as classificações bem definidas, os condutores podem entender melhor as regras e desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente. É importante ressaltar que a maioria dos veículos de duas rodas, como motocicletas, ciclomotores e motonetas, exige a posse de CNH ou ACC. No entanto, bicicletas elétricas, tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards podem ser conduzidos sem a necessidade desses documentos. Avalie cuidadosamente suas necessidades e escolha a permissão mais adequada para você.
