INSS surpreende 200% e revela quando os netos têm direito à pensão por morte de avós
Uma das principais questões entre os beneficiários do INSS é sobre quais parentes têm direito à pensão após o falecimento de um aposentado. Embora geralmente não incluídos, os netos podem, em casos específicos, ser considerados herdeiros do benefício previdenciário.
As pensões são destinadas apenas aos dependentes do aposentado falecido. O INSS considera dependentes o cônjuge, companheiro e filhos até 21 anos ou com deficiência. Na ausência destes, o direito passa para pais ou irmãos até 21 anos, com comprovação de dependência econômica.
Apesar de não serem considerados dependentes diretos, os netos podem ter direito à pensão se os avós forem legalmente nomeados como seus guardiões. Nesse caso, o benefício será pago até que o herdeiro complete 21 anos.
A advogada Laura Brito, especialista em Direito Familiar e Sucessório, esclarece que, mesmo sem guarda oficial, os netos podem apresentar outras evidências de dependência econômica.
A primeira forma de provar a dependência é quando os avós têm a guarda legal dos netos. Isso ocorre quando se comprova que os pais não cuidavam da criança, transferindo a responsabilidade aos avós. Se a guarda não for oficial, os netos devem mostrar que os avós eram os responsáveis diretos, pagando todas as despesas e, preferencialmente, morando juntos. É importante notar que apresentar apenas uma conta paga não é suficiente, pois esses casos são exceções.
A pensão por morte também é concedida a netos maiores de 21 anos com deficiência, desde que uma perícia médica os considere incapazes de trabalhar. Nesses casos, também é necessário comprovar a dependência financeira.
A advogada Juliana Teixeira, especialista em Direito Previdenciário do escritório João Tancredo, ressalta que o INSS analisa as datas de emissão das provas.
O neto com deficiência precisa comprovar a dependência econômica, pois ter uma deficiência não implica automaticamente incapacidade para o trabalho. Além disso, deve-se provar que a deficiência existia antes do falecimento dos avós e da maioridade do neto.
Quando o neto não tem direito?
Segundo o INSS, os netos não têm direito à pensão de avós que são pensionistas ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
“No caso do pensionista, ele já usufruiu do benefício. E o BPC, por lei, não gera direito ao 13º salário nem à pensão por morte”, explica o órgão.
O dependente ou herdeiro pode solicitar a pensão pela central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo site e aplicativo Meu INSS. Após fazer login, o usuário deve buscar por “Pensão por morte” e preencher as informações solicitadas.
Para esclarecer dúvidas, o familiar pode consultar a assistente virtual Helô, clicando na opção no canto inferior direito da tela.
Como verificar se há benefício vinculado ao meu CPF?
Para descobrir se existe algum benefício do INSS ligado ao seu CPF, acesse o site Meu INSS, faça login na sua conta gov.br e digite “Meus Benefícios” na barra de busca. Clique na opção que aparece para visualizar seus benefícios.
Se você solicitou um benefício recentemente e está esperando a aprovação, pode acompanhar o andamento na tela que surge após a pesquisa.
