Governo LULA toma decisão oficial hoje (27/09) e vai ajudar famílias na compra da casa própria; veja se você pode entrar na lista
O governo federal divulgou a liberação de recursos para aquisição de moradias. Os fundos serão transferidos da União para estados e municípios. Estima-se que centenas de famílias serão beneficiadas.
O Ministério das Cidades informou que destinará verbas para a construção de casas próprias. A iniciativa beneficiará aqueles que perderam suas residências recentemente.
“Contamos com a colaboração e empenho de todos os gestores. Nosso compromisso é com a população e estamos nos esforçando para restituir as moradias aos cidadãos gaúchos“, declarou o ministro Jader Filho.
Financiamento para construção da casa própria
De acordo com as informações iniciais, divulgadas pelo próprio governo federal, o subsídio chegará a R$ 150 mil. O montante será destinado à construção de casas para aqueles que perderam tudo nas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.
A construção deverá ser realizada em terreno próprio ou pertencente à família. Para ser elegível, é necessário atender aos critérios das Faixas 1 ou 2 do Minha Casa, Minha Vida, ou seja, ter renda bruta de até R$ 4,7 mil.
Os recursos serão repassados às famílias por meio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios que apresentarem propostas diretamente na plataforma TransfereGov.
Programa porta de entrada
No início de setembro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lançou o programa Porta de Entrada. Serão destinados R$ 70 milhões para a aquisição de 3,5 mil unidades habitacionais.
Desse total, R$ 50 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Para participar do programa, é necessário:
- Estar em uma das situações que demandam alojamento urgente;
- Não possuir alternativa habitacional adequada.
Em caso de dificuldade financeira imediata, considerada como a situação em que a pessoa ou família possui, na data do evento imprevisto ou excepcional, um patrimônio mobiliário inferior ao limite estabelecido por lei.
As famílias serão selecionadas com base nas informações coletadas pelas prefeituras.
Recentemente, o governo anunciou a construção de 10 mil unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida em diversos estados, incluindo o Rio Grande do Sul.
Financiamento de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida
O programa utiliza faixas de renda para determinar a elegibilidade e o valor máximo do imóvel, veja:
Faixa 1
Destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas; ou até R$ 31.680,00 anuais em áreas rurais.
Nesta faixa, é possível financiar imóveis com valores entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade.
Faixa 2
Atende famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 em áreas urbanas, e de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 anuais em áreas rurais.
Nesta faixa, também é possível financiar imóveis com valores entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade.
Faixa 3
Contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 em áreas urbanas, e de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 em áreas rurais.
Nesta faixa, os imóveis financiados podem ter valor de venda de até R$ 350 mil, independentemente da localidade.
