O governo brasileiro analisa como regular o setor de apostas online, preocupado com o aumento das dívidas entre as pessoas de baixa renda, conforme informou a rádio CBN.
Uma pesquisa do Banco Central mostrou que beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX só em agosto. Esse montante equivale a 20% do total distribuído pelo programa no mês, com 5 milhões dos 20 milhões de beneficiários fazendo apostas, resultando em uma média de R$ 100 por pessoa.
O BC também revelou que, ao longo deste ano, os apostadores brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões mensalmente, considerando que os valores podem ser ainda maiores, já que apenas as transferências via PIX foram contabilizadas.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que regulamenta as apostas esportivas online. O processo está sob análise do ministro Luiz Fux.
A ação busca declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada em dezembro de 2023, fruto de um esforço do governo Lula para regulamentar o setor, que incluiu uma Medida Provisória para legalização no ano anterior.
A CNC também pediu uma medida cautelar para suspender a eficácia da lei, o que paralisaria o processo de regulamentação. O estudo do Banco Central sobre as apostas foi solicitado pelo senador Omar Aziz, que defende a suspensão das apostas no Brasil até que haja uma regulamentação efetiva do setor.
Em agosto de 2024, cerca de 5 milhões de pessoas de famílias que recebem o Bolsa Família mandaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas usando Pix, com gasto médio de R$ 100. Esse valor é quase 20% do total de R$ 14,1 bilhões que o governo gastou com o Bolsa Família naquele mês.
Desses apostadores, 4 milhões (70%) são os responsáveis pela família e enviaram R$ 2 bilhões (67%) para apostar. O Banco Central (BC) divulgou esses dados em um estudo sobre apostas e jogos de azar online, usando estimativas de valores apostados por Pix.
O estudo também mostrou que cerca de 17% dos beneficiários do Bolsa Família apostaram nesse período. “Esses resultados batem com outras pesquisas que mostram que as famílias mais pobres são as que mais sofrem com as apostas esportivas“, diz o BC.
Nesta terça, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, disse que o aumento dos sites de apostas esportivas no Brasil é “preocupante”, alertando que isso pode fazer as famílias terem mais dívidas.
“Muita gente que recebe Bolsa Família tem apostado nas bets”, falou Campos Neto. “O crescimento das bets é muito grande. Muitas pessoas de baixa renda estão apostando mais“, completou.
Os dados de 2024 mostram que as transferências mensais para empresas de apostas ficaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Esses números são o total transferido, e calcula-se que as empresas fiquem com cerca de 15% do valor apostado, devolvendo o resto aos ganhadores.
