Urgente! LULA não tem pena, decreta nova fiscalização para o Bolsa Família e brasileiros se desesperam
Iniciado em 2003, durante o primeiro mandato de Lula como presidente, o programa Bolsa Família é fundamental para apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A saber, em setembro de 2023, o programa de transferência de renda beneficiou mais de 21 milhões de famílias, alocando um total de R$ 14,5 bilhões como auxílio.
Pensando nisso, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em uma manobra significativa durante seu mandato, aprovou um decreto com o objetivo de estabelecer novas diretrizes de fiscalização para o Bolsa Família e o Cadastro Único de Programas Federais (CadÚnico).
Esse movimento representa um passo importante na direção da prevenção mais eficaz de possíveis irregularidades e fraudes no programa. A saber, o decreto recentemente sancionado apresenta regras claras para a operação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família. A rede é formada pelos seguintes ministérios:
- Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS)
- Ministério de Gestão e Inovação
- Advocacia Geral da União (AGU)
- Controladoria Geral da União (CGU)
- Secretaria Geral da Presidência
Todas essas entidades têm papéis cruciais na supervisão do programa, garantindo sua integridade e correto funcionamento.
Como acontecerá a fiscalização d Bolsa Família
A Secretaria Executiva do MDS será responsável pela coordenação desta rede de fiscalização. Sua missão será garantir a eficácia das ações de supervisão.
Adicionalmente, outros órgãos e especialistas podem ser convidados a participar das reuniões trimestrais da rede, que podem ser realizadas tanto presencialmente quanto virtualmente. É importante destacar que os membros da rede não receberão remuneração adicional por esta função, demonstrando um compromisso com o uso responsável e eficiente dos recursos públicos.
Com a implementação desse novo sistema de fiscalização, o governo reitera seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão deste programa vital.
“O novo sistema de fiscalização reafirma nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão deste importante programa.”, afirmou Lula.
Calendário de pagamentos do bolsa família
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), seguindo um calendário específico com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar ou Legal.
Aqui está o calendário de pagamentos para o mês de novembro:
| NIS Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de novembro |
| 2 | 18 de novembro |
| 3 | 21 de novembro |
| 4 | 22 de novembro |
| 5 | 23 de novembro |
| 6 | 24 de novembro |
| 7 | 25 de novembro |
| 8 | 28 de novembro |
| 9 | 29 de novembro |
| 0 | 30 de novembro |
É importante ressaltar que o pagamento é realizado por meio da conta digital do Caixa Tem, e os beneficiários podem sacar o valor utilizando o cartão do benefício. Para aqueles que não possuem o cartão, é possível efetuar o saque por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS.’
