Lula aprovou 100%! Saque total do FGTS poderá ser liberado e pega brasileiros de surpresa
O Brasil se encaminha para o fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro do Trabalho recebeu autorização para elaborar um projeto de lei que encerre essa modalidade.
Implementada em 2020, a opção do saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador retirar de 5% a 50% do seu saldo anualmente, no mês do seu aniversário, além de possibilitar empréstimos antecipando as parcelas futuras.
Para aderir, é necessário abrir mão do saque-rescisão, o que significa que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não receberá todo o saldo do FGTS, apenas a multa rescisória de 40%.
Agora, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi autorizado pelo presidente Lula a criar um projeto de lei para acabar com o saque-aniversário do FGTS. A proposta será analisada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
Saque total do FGTS será liberado com o fim do saque-aniversário?
Provavelmente sim, mas isso ainda precisa ser confirmado pelo ministro do Trabalho. Anteriormente, ao discutir a possibilidade de encerrar o saque-aniversário, Luiz Marinho mostrou interesse em liberar o saque total do FGTS.
Contudo, essa opção seria disponibilizada apenas para quem aderiu ao saque-aniversário e não conseguiu receber todo o Fundo após demissão sem justa causa. Seria uma forma de compensar a regra que bloqueia o saldo.
Assim, quem optou pelo saque-aniversário e não foi demitido não teria essa oportunidade. Deveria aguardar pelas outras opções de saque do Fundo de Garantia.
Outras formas de sacar o FGTS
Atualmente, quem escolhe o saque-aniversário e se arrepende precisa esperar dois anos para voltar ao saque-rescisão. Por outro lado, além dessas duas opções, existem outras alternativas para receber o FGTS, como:
- Fim de contrato por prazo determinado;
- Rescisão por falência, morte do empregador individual, ou nulidade contratual;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade urgente por desastre natural;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Morte do trabalhador;
- Idade de 70 anos ou mais;
- Portador de HIV;
- Câncer ou doença grave em estágio terminal;
- Três anos fora do regime do FGTS ininterruptamente;
- Compra de casa própria ou quitação de dívidas de financiamento habitacional.
Canais para consulta do FGTS
Embora consultar seu FGTS pelo CPF seja o método mais simples, existem outras formas de se manter informado sobre sua conta:
- Internet Banking: Se você tem uma conta ativa na Caixa Econômica Federal, você pode acessar seus dados do FGTS através da plataforma de internet banking.
- Aplicativo móvel: O aplicativo móvel da Caixa Econômica Federal oferece uma maneira conveniente de verificar seu saldo do FGTS e outras informações da conta em qualquer lugar.
- Notificações por SMS: você pode optar por receber atualizações mensais por SMS sobre seus depósitos e elegibilidade para saque do FGTS.
- Atendimento por telefone: Utilize os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal para tirar dúvidas sobre sua conta do FGTS e receber orientações personalizadas.
