Todo condutor de carro e moto precisa ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Carros exigem categoria B, motos categoria A. Mas para ciclomotores e bikes elétricas, pode-se usar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) em vez da CNH.
Ciclomotores são motos com motor elétrico até 4 kW ou a combustão até 50 cm³, andando acima de 32 km/h. Ambos tipos não podem ultrapassar 50 km/h. Precisam de licenciamento, ACC e itens de segurança. As famosas cinquentinhas se encaixam aqui.
Bicicletas elétricas com motor auxiliar, limitadas a 1000 W e 32 km/h de velocidade máxima, não precisam ser registradas ou licenciadas.
Comparação entre bicicleta elétrica e ciclomotor |
Bicicleta elétrica |
Autopropulsão |
Dispensa CNH |
Sem placa ou licença |
Pedal com assistência |
Largura: até 70 cm / Entre-eixos: até 1,30 m |
Velocidade máxima de 32 km/h |
Motor até 1.000 w |
Proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos junto ao Detran de seu estado. Além do registro, os condutores deverão emplacar seus veículos e possuir ACC ou CNH categoria A. Também será necessário seguir as normas de trânsito, como circular em áreas permitidas e utilizar equipamentos de proteção.
Confira abaixo alguns modelos que podem ser conduzidos com a ACC, em vez da CNH:
Shineray Jet 50
- Valor: R$ 9.890
Esta scooter é equipada com um motor de 49 cm³, gerando 2,7 cv de potência e 0,26 kgfm de torque. O câmbio possui 4 marchas com embreagem semi-automática. A partida pode ser manual ou elétrica, dependendo da versão. A Jet 50 tem peso de apenas 106 kg e conta com um tanque de combustível de 3 litros.
A cinquentinha oferece recursos de motos maiores, como freio a disco dianteiro, painel digital e compartimento com entrada USB para carregar celulares. Sob o assento, há espaço para guardar um capacete.
Shineray Phoenix 50
- Valor: R$ 6.990
Com design cub, a Phoenix 50 é uma alternativa mais acessível da marca. Utiliza o mesmo motor da Jet 50 com 2,7 cv de potência, mas com torque ligeiramente inferior: 0,25 kgfm. O câmbio também possui quatro marchas, porém com embreagem convencional.
Mais básica, a Phoenix apresenta painel analógico contendo apenas velocímetro e indicador de combustível. A partida pode ser manual ou elétrica. Para quem busca mais recursos, a Shineray oferece outras versões da cub com painel digital e até farol de LED.
Bull K-Spirit NG 50
- Valor: R$ 11.990.
A scooter da Bull tem motor de 48,7 cm³ que gera 3,8 cv e 0,79 kgfm. Seu diferencial é o câmbio automático CVT, que facilita a condução. Ela vem equipada com freio a disco na frente, partida elétrica e painel digital.
Bull F5 Plus NG
- Preço: R$ 10.990
A cub da Bull, a F5 Plus NG, usa o mesmo motor de 48,7 cm³, mas com 3,5 cv. O torque se mantém em 0,79 kgfm. A transmissão é semiautomática de quatro marchas.
O tanque comporta 3,5 litros, incluindo a reserva. A moto pesa apenas 90 kg, o que torna a pilotagem mais fácil e reduz o consumo de combustível.
Shineray PT1
- Preço: R$ 6.490
A scooter elétrica Shineray PT1 atinge 40 km/h, entrando na categoria que exige ACC, mesmo com motor de apenas 350 W.
A bateria de chumbo-ácido permite rodar 25 km e precisa de 8 horas para recarregar completamente. A scooter pesa 50 kg e suporta até 80 kg de carga.