Os brasileiros com certas doenças tiveram uma surpresa: agora podem incluir seu problema de saúde na carteira de identidade. Mas a novidade não é para todo o Brasil. Veja como essa mudança vai ajudar muita gente.
Um deputado de Minas Gerais, Professor Wendel Mesquita, do partido Solidariedade, criou essa lei que foi aprovada na Assembleia do estado. A ideia é dar mais atenção às pessoas com doenças raras e facilitar que elas tenham prioridade em vários lugares.
Brasileiros doentes podem ter isso no novo RG?
Podem sim! Mas só quem mora em Minas Gerais. Porque a lei é só desse estado, aprovada pelos deputados de lá. O plano é mostrar quem tem deficiências, doenças graves ou outros problemas que atrapalham a vida toda.
Com essa informação no RG, essas pessoas terão prioridade e mais facilidade para usar serviços de saúde, educação e assistência social, tanto públicos quanto privados.
Para colocar isso no RG, é preciso provar a condição no órgão que faz o documento no estado.
Nova Carteira de Identidade Nacional
A Carteira de Identificação Nacional (CIN) está chegando para substituir o RG. Todos os brasileiros já podem pedir.
Ainda não é obrigatório ter a CIN no Brasil. Mas quem quiser já pode pedir. Até 2032, todo mundo vai precisar trocar o RG pela CIN. Com essa mudança, o RG antigo só vale por 10 anos. Depois disso, tem que pegar o novo.
Como acontece com outros documentos, a primeira CIN tem que ser pedida pessoalmente no órgão do seu estado. Você vai precisar levar:
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Menores de 16 anos precisam ir com um responsável;
- O CPF tem que estar em dia.
Depois de mostrar os documentos, o órgão vai confirmar seu cadastro no Gov.br e dizer quando você pode buscar sua nova carteira de identidade.
Confira onde solicitar a nova identidade em cada estado e no Distrito Federal:
-
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
O Que é a Carteira de Identificação Nacional (CIN)?
A Carteira de Identificação Nacional (CIN) é o novo documento de identificação civil que está substituindo gradualmente o tradicional Registro Geral (RG) em todo o país. Essa iniciativa é liderada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI), com o objetivo de padronizar a identificação dos cidadãos brasileiros e reduzir a incidência de fraudes.
A principal diferença entre a CIN e o RG é que o novo documento unifica o CPF como o único identificador cívico válido em todo o território nacional. Isso significa que, a partir de 2032, o RG deixará de existir, e a CIN se tornará o único documento de identidade oficial.
Benefícios da Carteira de Identificação Nacional
A adoção da CIN traz uma série de vantagens para os cidadãos brasileiros. Veja as principais:
1. Unificação do Documento de Identidade
Com a CIN, os brasileiros terão apenas um documento de identificação válido em todo o país, substituindo a multiplicidade de RGs emitidos por cada estado. Isso simplifica a vida do cidadão e facilita o controle e rastreamento de informações.
2. Integração com Outros Documentos
A CIN permite a inclusão de outros documentos importantes, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Número de Identificação Social (NIS), Cartão Nacional de Saúde, Título Militar, Carteira de Trabalho e até mesmo o Título de Eleitor. Tudo em um único cartão.
3. Versão Física e Digital
A CIN está disponível tanto na versão física (impressa) quanto na versão digital, que pode ser acessada por meio de um aplicativo móvel. Isso oferece conveniência e segurança ao cidadão.
4. Gratuidade e Validade Estendida
A primeira via da CIN e sua renovação são gratuitas. Além disso, o documento tem validade de 10 anos para maiores de 60 anos, facilitando o processo para a população idosa.
5. Padrões Internacionais
A CIN segue padrões internacionais de segurança, incluindo o código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado nos passaportes. Isso permite uma maior facilidade na entrada em países do Mercosul.
Como Solicitar a Carteira de Identificação Nacional
Para obter a nova Carteira de Identificação Nacional, o cidadão deve seguir alguns passos simples:
- Identificar o Órgão Emissor: O primeiro passo é procurar o órgão responsável pela emissão de documentos civis no seu estado. Normalmente, esse serviço é oferecido pelo Departamento de Trânsito (Detran), delegacias civis ou instituições terceirizadas, como o Poupatempo em São Paulo.
- Agendar a Emissão: Após identificar o órgão emissor, agende uma data e horário para a emissão da CIN. Esse agendamento pode ser feito presencialmente ou por meio de canais digitais disponibilizados pelo estado.
- Reunir Documentos Necessários: No dia da emissão, leve consigo seu documento de identidade atual (RG), certidão de nascimento, certidão de casamento (se aplicável) e quaisquer outros documentos que deseje incluir na CIN, como registro profissional, carteirinha do SUS, tipo sanguíneo, entre outros.
- Tirar Foto 3×4: O órgão emissor irá realizar a captura da sua foto 3×4 no local, durante o processo de emissão da CIN.
- Pagar a Taxa (se aplicável): Alguns estados podem cobrar uma taxa simbólica para a emissão da CIN ou a segunda via do RG atual. Essa taxa varia de R$ 50 a R$ 60, em média.
- Aguardar a Entrega: Após a solicitação, o cidadão deve aguardar entre 5 a 25 dias úteis para receber o novo documento em sua residência.
É importante ressaltar que a emissão da CIN não é obrigatória no momento, mas se tornará compulsória a partir de 2032, quando o RG deixará de ser aceito como documento de identificação.