Grande notícia para IDOSOS 60+! Confirmada lista de brasileiros na terceira idade que podem receber Bolsa Família – Se inscreva já
Recentemente, uma proposta de lei aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal trouxe uma importante novidade para o Bolsa Família.
O novo projeto busca aumentar a participação de idosos no programa, facilitando seu acesso aos benefícios. Essa mudança é crucial, principalmente para os idosos que podem estar fora dos atuais critérios devido à renda.
Alterações na Proposta de Lei
O projeto de lei nº 3.619/2023 foi elaborado para ajustar os critérios de renda do Bolsa Família, especialmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Hoje, o BPC é incluído na renda familiar, o que pode impedir muitos idosos de se qualificarem para o Bolsa Família. A nova proposta sugere que o valor recebido do BPC não seja mais contabilizado como renda nesse cálculo.
O senador Flávio Arns, autor do projeto, argumenta: “pode vir a acontecer, inclusive se o BPC for considerado como renda, de uma família ser penalizada por ter o filho com deficiência e não ter acesso ao Bolsa Família porque passa a ser considerado renda. Não é renda, é um benefício.”
Essa mudança visa garantir que famílias com BPC não sejam prejudicadas e possam acessar o Bolsa Família sem obstáculos.
O relator do projeto, senador Romário, também ressaltou que considerar o BPC como renda e negar o Bolsa Família pode, na prática, anular o benefício para muitos.
Com isso, o projeto segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá sobre sua aprovação final.
Beneficiários do BPC e Bolsa Família
Hoje, as regras do Bolsa Família não impedem que beneficiários do BPC recebam o auxílio. Porém, na prática, é muito complicado para essas famílias terem direito aos dois benefícios. Isso acontece porque o BPC é contado como renda familiar, o que pode ultrapassar o limite do Bolsa Família.
Para receber o Bolsa Família, a renda por pessoa não pode passar de R$ 218. Já o BPC paga R$ 1.412 para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até 25% do salário mínimo mensal.
Como o BPC entra na conta da renda familiar, muitas vezes o total fica acima do teto do Bolsa Família.
O que pode mudar com a nova lei
Se o projeto for aprovado, muitos idosos e pessoas com deficiência poderão receber os dois benefícios sem as limitações atuais. Isso pode ser um alívio para famílias que lutam para se encaixar nos critérios de renda.
A mudança pode dar um apoio financeiro extra para quem realmente precisa, melhorando o alcance do Bolsa Família.
Além disso, o projeto mostra um esforço para adaptar as políticas públicas às necessidades reais das pessoas, garantindo que benefícios importantes não sejam prejudicados por regras ultrapassadas.
Com a revisão das normas, a ideia é tornar o acesso ao Bolsa Família mais justo e abrangente, especialmente para os mais vulneráveis.
