Idosos de 65,66,67 anos pra cima em festa! Saiu a lista de quem poderá receber o novo BPC de R$ 1.509
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício do sistema de assistência social do Brasil. Ele fornece um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar sozinhas ou com ajuda familiar.
O BPC é um dos programas de previdência mais conhecidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está prestes a sofrer uma importante alteração. Essa mudança tem gerado interesse, principalmente entre os atuais beneficiários do programa.
BPC de R$ 1.509
Como mencionado, o BPC passará em breve por uma mudança significativa. Essa alteração está relacionada ao valor dos pagamentos. Atualmente, o benefício paga mensalmente R$ 1.412, que corresponde ao valor atual do salário mínimo.
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para 2025. Esse documento detalha todas as previsões de gastos e despesas do Poder Executivo para o próximo ano. Entre outros pontos, há uma indicação de mudança no valor do BPC.
Conforme previsto em lei, o valor dos pagamentos mensais do Benefício de Prestação Continuada deverá acompanhar o salário mínimo em 2025. Assim, pode-se dizer que o BPC passará dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509.
Quem poderá receber
Para 2025, não há previsão de alterações nas regras de entrada e permanência no Benefício de Prestação Continuada. Isso significa que todas as pessoas que recebem o benefício hoje devem continuar recebendo em 2025.
A expectativa é que o valor de R$ 1.509 comece a ser pago a partir de fevereiro de 2025, quando os repasses referentes a janeiro serão efetuados. No entanto, é necessário aguardar a aprovação do plano orçamentário pelo Congresso Nacional.
Para ter acesso ao Benefício Assistencial, o requerente deve cumprir os seguintes requisitos:
Requisitos para Benefício Assistencial ao Idoso
- Ter 65 anos de idade ou mais;
- Comprovar que a renda mensal per capita do grupo familiar é inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente.
Requisitos para Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
- Possuir deficiência de longo prazo, com duração mínima de 2 anos, que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;
- Comprovar que a renda mensal per capita do grupo familiar é inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente.
É importante ressaltar que a avaliação da deficiência e da situação de vulnerabilidade social é realizada pelo INSS por meio de perícia médica e social.
O que pode mudar no BPC?
Afinal, o que pode mudar no sistema do BPC? Em conversa com o jornal Globo, Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, abordou o assunto.
Segundo ele, o Ministério do Planejamento estaria elaborando várias mudanças no sistema do BPC. Uma delas é a proposta de alterar a idade mínima para receber esse benefício.
Além disso, a equipe econômica do governo federal também analisa a possibilidade de modificar o método de reajuste do Benefício de Prestação Continuada.
A ideia é que o aumento seja baseado apenas na inflação do ano anterior, e não no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, como ocorre na definição do salário mínimo.
Isso não significa, contudo, que o governo federal esteja pensando em diminuir o valor pago no BPC. Também não está nos planos do executivo a possibilidade de não conceder aumentos anuais dentro do sistema do benefício.
Se esse novo modelo de correção for aprovado, o resultado seria um aumento do BPC menor que o do salário mínimo. Por exemplo, se esse sistema já estivesse em vigor em 2025, o salário mínimo subiria para R$ 1.509 e o BPC para R$ 1.500.
