O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anunciou a abertura das inscrições para o Programa CNH Popular 2023. Essa iniciativa tem como objetivo oferecer a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda do estado.
Como funciona o programa
O Programa CNH Popular consiste na isenção total das taxas e exames do Detran-RN, bem como dos custos de confecção da CNH. Além disso, também são cobertos os gastos referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Essa iniciativa é resultado da sensibilidade social da Governadora Fatima Bezerra em promover uma gestão pública voltada para o povo. Na primeira edição do programa, foram ofertadas 353 CNHs gratuitas, e agora, com a ampliação, serão disponibilizadas mil vagas, garantindo mais opções de trabalho e inclusão social para os beneficiados.
Quem pode participar
As vagas do Programa CNH Popular 2023 serão destinadas a pessoas de baixa renda que estejam devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também serão contemplados outros beneficiários de programas assistenciais similares e previstos em lei.
Para se inscrever, é necessário atender aos requisitos do edital. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, comprovar domicílio no Rio Grande do Norte nos últimos 12 meses e não estar judicialmente impedido de obter a CNH. Também não devem estar com a CNH suspensa ou cassada, nem ter cometido infração penal no trânsito nos últimos 12 meses. Além disso, devem cumprir os demais requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Distribuição das vagas
Nesta edição do Programa CNH Popular, serão oferecidas mil vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 500 vagas para a primeira habilitação na categoria “A”;
- 350 vagas para a primeira habilitação na categoria “B”;
- 50 vagas para mudança de categoria para a categoria “C”;
- 50 vagas para mudança de categoria para a categoria “D”;
- 50 vagas para mudança de categoria para a categoria “E”.
Processo de seleção
A seleção dos candidatos será feita por meio de um sistema eletrônico, no período de 26 de setembro a 13 de outubro. Após a análise dos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. Serão considerados a menor renda por pessoa, o maior número de dependentes no grupo familiar, o tempo de desemprego, a idade, a data e a hora da inscrição. Em caso de empate em todos esses critérios, será realizado um sorteio.
A lista com os classificados será publicada no site do Detran-RN no dia 17 de outubro. Os candidatos selecionados deverão entregar a documentação exigida entre os dias 18 de outubro e 17 de novembro, na unidade do Detran mais próxima. A análise dos documentos será realizada pela Comissão Organizadora do Programa de 20 de novembro a 22 de dezembro. O resultado final será divulgado no dia 27 de dezembro.
Como se inscrever
As inscrições para o Programa CNH Popular 2023 devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do Portal de Serviços do Detran-RN. O prazo para inscrição é de 12 a 25 de setembro.
Ao acessar o portal, os candidatos deverão preencher um formulário com seus dados pessoais e informações socioeconômicas. É importante fornecer todas as informações corretamente e anexar os documentos solicitados, pois qualquer informação falsa ou documentação incompleta pode resultar na desclassificação do candidato.
O Programa CNH Popular 2023 oferece uma oportunidade única para que pessoas de baixa renda do Rio Grande do Norte possam obter a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita. Com a isenção de taxas e exames, além do suporte para os cursos teórico e prático, o programa busca promover a inclusão social e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para essa parcela da população.
Se você se enquadra nos requisitos do programa, não perca a chance de se inscrever e conquistar sua CNH gratuitamente. Acesse o Portal de Serviços do Detran-RN e faça sua inscrição dentro do prazo estabelecido. A CNH é um documento que pode abrir portas e proporcionar novas oportunidades em sua vida.
Lembre-se de ler atentamente o edital e seguir todas as orientações para garantir sua participação no Programa CNH Popular 2023. Aproveite essa oportunidade e inicie sua jornada rumo à obtenção da sua carteira de motorista.
