URGENTE! Saiu a real notícia sobre o pagamento do 14º SALÁRIO do INSS; confira as informações
O Governo Federal anunciou recentemente a possibilidade de pagamento do tão esperado 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora ainda não haja uma aprovação oficial, tudo indica que essa medida esteja próxima de se concretizar.
A proposta, conhecida como PL 4367/2020, tem como objetivo auxiliar os beneficiários a se recuperarem das dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19. A saber, a iniciativa do projeto de lei foi promovida pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) com o intuito de reverter os efeitos negativos da pandemia na economia do país.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou a proposta da pauta e encaminhou o texto para uma Comissão Especial, o que reiniciou todo o processo de análise e votação.
Caso seja aprovado, o projeto prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados que recebem até dois salários mínimos de benefício, o qual é conhecido como abono anual. Essa medida visa proporcionar um suporte financeiro adicional aos beneficiários mais vulneráveis, auxiliando-os a enfrentar as dificuldades decorrentes da crise sanitária.
Pagamento do 14º salário do INSS para aposentados
O 14º salário, proposto pelo Projeto de Lei nº 4.367/2020, consiste em um pagamento extra anual destinado aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi pensada para amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do Coronavírus, sendo válida para os anos de 2020 e 2021, em adição ao 13º salário.
O pagamento do 14º salário será direcionado não apenas aos aposentados e pensionistas do INSS, mas também aos beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
No entanto, é importante ressaltar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não serão contemplados com esse adicional, uma vez que esses programas possuem caráter assistencial.
14º salário do INSS será pago em 2023?
A discussão acerca do 14º salário para os segurados do INSS já se arrasta há três anos, porém o projeto de lei ainda não foi aprovado. Embora haja expectativas de que a aprovação ocorra em breve, é importante destacar que o processo de análise do projeto está parado desde o ano anterior, o que impossibilita realizar previsões sobre a implementação do 14º salário em 2023.
Atualmente, o projeto de lei está em processo de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão do projeto em mais duas comissões para uma análise mais aprofundada. Porém, é importante ressaltar que o projeto ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias para entrar em vigência.
Após a análise nas comissões, o projeto de lei deverá ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e ainda receber a sanção da Presidência da República. Somente após essas etapas é que será possível confirmar a implementação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pagamento do 14º salário não deverá ocorrer em 2023, pois ainda não há recursos orçamentários suficientes para viabilizar essa proposta. Todavia, é importante acompanhar os desdobramentos do projeto, uma vez que a situação pode mudar ao longo do tempo.
