O auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são benefícios distintos. Muitas pessoas os confundem e pensam em recebê-los juntos durante períodos de incapacidade física ou mental.
Apesar de ambos serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pessoas com alguma incapacidade, suas origens e propósitos diferem. Isso significa que têm características diferentes e raramente podem ser acumulados.
Quem pode receber o BPC?
O BPC paga um salário mínimo, que em 2024 é R$ 1.412. É destinado a pessoas de baixa renda que precisam de ajuda do governo federal.
Não é preciso contribuir para o INSS para receber. O benefício é concedido a quem:
- Está no Cadastro Único;
- Tem mais de 65 anos; ou
- Possui deficiência física ou mental incapacitante;
- Tem renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa.
Para obter esse benefício assistencial, não previdenciário, o cidadão passa por avaliação social e perícia médica.
Quem pode receber o auxílio-doença do INSS?
Já o auxílio-doença é pago apenas a segurados do INSS, ou seja, quem contribui. Para trabalhadores com carteira assinada, o auxílio é liberado quando o afastamento passa de 15 dias.
Contribuintes autônomos e individuais podem pedir o benefício desde o primeiro dia de afastamento. O valor depende do salário de contribuição do trabalhador.
Para receber, é necessário:
- Ser segurado do INSS;
- Ter feito pelo menos 12 contribuições antes da incapacidade.
O trabalhador passa por perícia médica para comprovar a incapacidade laboral. Se não houver recuperação rápida, o perito pode converter o auxílio em aposentadoria por invalidez.
É possível receber auxílio-doença e BPC ao mesmo tempo?
Dificilmente. O auxílio-doença é temporário, enquanto o BPC é para incapacidade permanente.
Além disso, a renda mensal do trabalhador deve estar dentro do limite de 25% do salário mínimo por pessoa para ter direito ao BPC.
