Pente-fino no CadÚnico vai continuar em 2025 com autorização de Lula? Veja

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que a revisão detalhada dos inscritos no CadÚnico prosseguirá em 2025.

Essa ação busca detectar inconsistências e atualizar informações de todas as famílias registradas em programas sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC.

A análise não significa necessariamente o corte dos benefícios, que podem ser suspensos ou bloqueados temporariamente. No caso de bloqueio, a família pode permanecer no programa por até seis meses.

“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023, inclusive a segunda etapa do processo de 2024 foi lançada em agosto. Para 2025, o governo estuda a partir de dados de comportamento do Cadastro Único que medidas serão as mais assertivas a serem tomadas”, informou o ministério.

Em agosto, o ministro Wellington Dias revelou que a revisão realizada pelo governo desde o ano anterior já removeu pelo menos 3,7 milhões de pessoas do CadÚnico, que deixaram de participar de programas federais.

Na revisão, o governo examina casos de inconsistência de renda, composição familiar, registros divergentes e desatualizados.

Por outro lado, o Ministério realizou ações de busca ativa e incluiu 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família de março a dezembro de 2023 e 1,37 milhão de janeiro a julho de 2024.

“Através desta ação é possível que as famílias mais vulneráveis sejam identificadas, focalizando a transferência da renda, para que ela chegue às famílias que mais necessitam. Este esforço demonstra o compromisso do país com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o ministério.

Suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família

Entenda como essas três ações funcionam:

• Cancelamento: Razões: Acontece quando a família ultrapassa o limite de renda e não atualiza o cadastro no prazo. Consequências: A família é desligada do programa e os pagamentos são interrompidos. Para retomar, é preciso regularizar a situação e o município deve notificar o governo federal. A reversão do cancelamento é possível em até 180 dias após a data do cancelamento, contados a partir da primeira aplicação se houver múltiplos cancelamentos.
• Suspensão: Razões: Aplicada a famílias que não cumpriram as condições de saúde e educação, após advertências. A suspensão dura dois meses. Consequências: Durante esse período, não há geração de parcelas. Se houver justificativa para o descumprimento ou erro no registro, é necessário apresentar recurso aos serviços de assistência social.
• Bloqueio: Razões: Ocorre quando famílias não atualizam cadastros no prazo; têm pendências no CPF na Receita Federal; ou descumprem condições de saúde e educação. Consequências: A família permanece no programa por até seis meses, mas não pode sacar o benefício até regularizar a situação. Após a regularização, o benefício é desbloqueado, incluindo as parcelas retidas. Se as irregularidades persistirem, o benefício será cancelado.

Golpes

No começo do ano, o governo federal alertou sobre possíveis fraudes no programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal só se comunicam com os beneficiários por canais oficiais.

Os beneficiários devem receber mensagens pelos seguintes meios:

• Aviso no extrato de pagamento do Bolsa Família;
• Notificações nos aplicativos do Bolsa Família, CAIXA Tem ou CadÚnico;
• Documento de concessão de benefícios;
• Correspondência de envio do cartão do Bolsa Família;
• Comunicado sobre o acompanhamento das condicionalidades.