FGTS: Lula aprova fim do saque famoso para quem tem carteira assinada e pede mais consignado
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o presidente Lula (PT) deu sinal verde para acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O governo planeja apresentar uma nova opção que dê mais acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Marinho contou que Lula está cobrando ação. “Cadê o consignado? Porque nós aqui nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar“, disse o ministro.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. É possível antecipar até cinco saques como empréstimo, que é pago com juros.
Se o trabalhador for demitido, só poderá sacar a multa de 40%, sem acesso ao saldo total da conta do fundo.
A nova proposta sugere que a empresa não precise autorizar o empréstimo do funcionário; o banco apenas informaria a empresa e descontaria a parcela do salário para pagar o consignado.
O plano também considera encerrar ou transformar os saques pendentes no novo modelo de crédito consignado.
Embora a Casa Civil apoie a ideia de Marinho, alguns parlamentares são contra. A demora ocorre porque “falta discussão, ter certeza que o Congresso vai aceitar [a ideia]” e é preciso “chegar a um acordo dentro do governo“.
Os parlamentares temem que os juros do consignado possam ser mais altos que os do saque-aniversário atual.
Marinho afirmou que informou várias lideranças, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e pretende “retomar essa conversa com a direção das casas, com o presidente Lira e o presidente Pacheco [do Senado]“.
Valores sacados
Em 2023, o saque-aniversário movimentou cerca de R$ 38,1 bilhões. Desse total, R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, e R$ 23,4 bilhões foram para os bancos como garantia dos empréstimos feitos por antecipação desse direito.
Parlamentares esperam que seja possível “mudar o modelo e manter taxas de juros parecidas, por causa das garantias que o trabalhador oferece“.
