IDOSOS no chão! Governo estuda elevar idade mínima para concessão de benefício e aterroriza brasileiros de 65,66,67,68,69 anos pra cima
A equipe econômica do governo federal está analisando possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a idosos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda.
As propostas em estudo incluem alterações na idade mínima para idosos e na forma de reajuste do benefício, atualmente vinculado ao salário mínimo.
De acordo com a equipe econômica, o momento é oportuno para discutir o assunto, já que se espera alcançar o maior salário mínimo real da história em 2026, considerando a inflação.
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, afirma que a equipe econômica considera necessário diferenciar o reajuste do BPC/Loas do aumento das aposentadorias de quem contribuiu para a Previdência.
Isso porque o BPC é concedido mesmo a quem nunca recolheu para o INSS. Assim, entende-se que o reajuste não deve ser igual ao do salário mínimo (que tem tido ganho real no governo Lula) e, consequentemente, ao dos aposentados.
O que é o BPC/Loas
O BPC/Loas é um benefício pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o sistema previdenciário. O valor do benefício é igual a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
Estima-se que em 2026 o piso salarial chegue a R$ 1.595, considerando um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.
As propostas ainda não foram apresentadas ao presidente Lula, mas a equipe econômica está discutindo-as de forma mais aberta pela primeira vez.
A ministra Simone Tebet já havia sugerido uma “modernização” dos benefícios temporários, como BPC/Loas e auxílio-doença.
Agora, há ideias mais concretas em debate na pasta. Firpo, secretário de Tebet, é responsável pela revisão estrutural de gastos.
Apenas correção pela inflação
Uma das ideias é ajustar o BPC/Loas apenas pela inflação (INPC), enquanto as aposentadorias seguiriam o aumento do salário mínimo, que inclui o crescimento do PIB. Atualmente, ambos são vinculados ao salário mínimo.
“Em 2026, o presidente Lula vai ter entregado o maior salário mínimo real da história do país, se continuarmos a crescer 3% ao ano. Daria para se pensar, não é o caso se vai acontecer ou não, no benefício assistencial ser corrigido pela inflação e o previdenciário, pela regra de valorização do salário mínimo. Ao longo do tempo, isso (a diferença) vai se abrindo” explicou Firpo em entrevista.
Desestímulo à contribuição previdenciária
Outra preocupação é o possível desestímulo à contribuição para a Previdência Social. Com o BPC/Loas oferecendo um salário mínimo sem necessidade de contribuição, muitos trabalhadores podem optar por não contribuir, afetando a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo.
Para ilustrar, se essa medida fosse implementada no próximo ano, poderia liberar aproximadamente R$ 3 bilhões no Orçamento. No entanto, o secretário enfatiza que o objetivo do governo vai além do aspecto fiscal.
Busca-se também melhorar a eficácia e equidade das políticas públicas, além de promover a formalização do trabalho e o aumento da produtividade nacional, garantindo um crescimento econômico sustentável.
Atualmente, segundo ele, não há incentivo para que pessoas de baixa renda contribuam para a previdência, já que aos 65 anos receberão o mesmo valor que alguém que contribuiu por toda a vida.
O secretário também lembrou que o presidente Lula já deixou claro que a valorização real da aposentadoria é intocável.
Contribuição parcial
Para aqueles que contribuíram por um período, mas não atingiram o mínimo para se aposentar, o secretário propõe incluir no BPC/Loas um valor adicional, proporcional ao tempo de contribuição. Atualmente, o valor recolhido fica retido nos cofres públicos, como se fosse um imposto, explicou.
“Eu gostaria de pagar um valor a mais para quem contribuiu por algum período. Se tivesse contribuído por dez anos, receberia uma fração equivalente ao tempo de contribuição mínima para se aposentar”.
Uma proposta alternativa para estimular a contribuição seria aumentar a idade mínima para solicitar o BPC/Loas para 70 anos, mantendo o valor atual.
Essa medida, considerada mais rigorosa, necessitaria de uma regra de transição. Vale lembrar que na reforma previdenciária de 2019, o BPC/Loas não foi afetado pelas mudanças.
