A segurança no trânsito é uma das principais preocupações no Brasil e, nesse sentido, a Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que tem o potencial de aumentar a proteção nas vias do país.
O projeto em questão propõe a ampliação da obrigatoriedade da avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estendendo essa exigência a todos os condutores.
Essa iniciativa, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já conquistou o aval do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebendo um parecer favorável robusto.
Nova regra para renovar a CNH
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015 tem como objetivo modificar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), tornando a avaliação psicológica um requisito obrigatório em todas as ocasiões de renovação da CNH.
Atualmente, essa avaliação só é necessária para aqueles que estão em processo de obtenção da primeira CNH ou para motoristas que utilizam seus veículos em atividades remuneradas, sendo requisitada nas renovações subsequentes da carteira.
A proposta de ampliação da avaliação psicológica surge como um esforço para elevar os padrões de segurança nas estradas e vias brasileiras, assegurando que todos os motoristas possuam as condições psicológicas adequadas para conduzir com segurança.
O senador Davi Alcolumbre destaca a influência que diversos transtornos psicológicos podem exercer sobre a condução dos motoristas e ressalta a importância de atualizar a legislação para garantir que a avaliação psicológica seja realizada sempre que houver a necessidade de renovar a habilitação.
Avaliação psicológica para a segurança no trânsito
A avaliação psicológica é um instrumento fundamental para identificar possíveis condições que podem comprometer a capacidade de um indivíduo de conduzir veículos de forma segura.
Transtornos como ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia e distúrbios associados ao consumo de substâncias psicoativas podem interferir na habilidade de um motorista de tomar decisões adequadas no trânsito.
Além disso, o estresse pós-traumático e o transtorno obsessivo-compulsivo também podem afetar a capacidade de condução de um indivíduo.
Portanto, a realização da avaliação psicológica é essencial para garantir que todos os motoristas em circulação estejam em plenas condições de saúde mental para garantir a segurança no trânsito.
Como funciona o processo de renovação da CNH?
O processo de renovação da CNH envolve a realização de diferentes exames para garantir que o motorista está apto a continuar conduzindo veículos de forma segura.
Além do exame de aptidão física e mental, conhecido como exame médico, que é realizado para verificar as condições de saúde do condutor, a avaliação psicológica pode ser exigida em determinadas situações. Para renovar a CNH, é necessário efetuar o pagamento da taxa de renovação e agendar os exames obrigatórios. O exame médico pode ser realizado nas instalações do Centro de Formação de Condutores (CFC) ou em uma clínica autorizada de preferência do condutor.
Já a avaliação psicológica é exigida para motoristas que desejam exercer atividades profissionais ao volante e para aqueles que foram classificados como aptos com restrições em sua última renovação.
Os benefícios da ampliação da Avaliação Psicológica
A ampliação da obrigatoriedade da avaliação psicológica para a renovação da CNH traz diversos benefícios para a segurança no trânsito. Ao garantir que todos os motoristas passem por uma avaliação psicológica regularmente, é possível identificar possíveis problemas de saúde mental que podem comprometer a segurança no trânsito.
Ademais, a avaliação psicológica contribui para a conscientização dos condutores sobre a importância de cuidar da saúde mental e buscar tratamento adequado caso seja necessário. Isso pode reduzir o número de acidentes causados por condições psicológicas não tratadas e promover uma cultura de segurança no trânsito.
O avanço da proposta na Câmara dos Deputados
Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de ampliação da avaliação psicológica para a renovação da CNH foi encaminhada para análise pelos deputados. Caso não haja recurso contra a decisão tomada pela comissão, o processo seguirá adiante.
A aprovação desse projeto de lei representa um passo significativo rumo à maior segurança no trânsito. Com a ampliação da obrigatoriedade da avaliação psicológica, será possível garantir que todos os motoristas em circulação possuam as condições psicológicas adequadas para conduzir com segurança, contribuindo para a redução do número de acidentes e óbitos nas vias brasileiras.
