O Banco Central divulgou que já recuperou R$ 1,1 bilhão para brasileiros afetados por fraudes ou falhas no Pix. Essa recuperação foi possível graças ao Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Dos valores recuperados, R$ 952,3 milhões foram de casos de fraude, enquanto R$ 167,6 milhões vieram de falhas operacionais.
Embora esse mecanismo permita que as pessoas recuperem parte do dinheiro perdido em golpes, o processo não é tão simples. Apenas 8,2% dos valores solicitados foram devolvidos este ano, conforme informado pelo BC.
O que é o mecanismo de devolução do Pix?
É um sistema criado especificamente para o Pix, visando facilitar a devolução de dinheiro em casos de erros ou fraudes. Ele aumentou as chances de as vítimas recuperarem seus recursos.
Você tem 80 dias para registrar um pedido de devolução em seu banco quando for vítima de fraude, golpe ou crime. Após isso, o banco avalia o caso e, se considerar a reclamação válida, os recursos na conta do recebedor do Pix serão bloqueados.
A partir daí, o caso será analisado em até sete dias. Se for confirmada a fraude, você receberá o dinheiro de volta em até 96 horas, seja o valor integral ou parcial. Se não for constatada fraude, o recebedor terá o valor desbloqueado.
O mecanismo também pode ser usado em casos de falha operacional no ambiente Pix do seu banco. Por exemplo, quando o banco realiza uma transação em duplicidade. Nesse caso, verifica-se se houve falha e, se confirmado, o dinheiro é devolvido em até 24 horas.
No entanto, as solicitações geralmente são frustradas devido à falta de saldo na conta do golpista. Como o dinheiro da devolução vem da conta usada para aplicar o golpe, o fraudador costuma transferir tudo para outro banco.
“Quando a instituição financeira tenta fazer o saque do MED, já não encontra nada“, explica Mariana Prado Lisboa, advogada especializada em meios de pagamento e fintechs do escritório Barcellos Tucunduva.
Atenção aos golpes
O próprio sistema Pix oferece uma opção para devolver pagamentos recebidos por engano. No entanto, golpistas têm explorado essa funcionalidade. Eles enviam um Pix e depois alegam ter feito isso por acidente, pedindo que o valor seja devolvido para outra conta.
Após receber a devolução, o fraudador aciona o mecanismo de suspensão da transferência original, ficando assim com o dobro do valor.
Para evitar cair nesse golpe, caso receba um Pix por engano, é recomendado usar a função de devolução do seu próprio banco. Isso garante que o dinheiro retorne pelo mesmo caminho que veio.
Essa opção geralmente aparece ao verificar os detalhes do valor recebido no seu saldo bancário. Dependendo da instituição financeira, pode ser chamada de “reembolso”, “devolução de Pix” ou simplesmente “devolver”.
