O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na última quinta-feira (12) sua promessa de implementar, até o final de seu mandato, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais mensais.
“Até o final do meu mandato, quem ganha até 5 mil reais não vai pagar Imposto de Renda neste país, porque é para isso que vocês me elegeram, e é isso que eu vou fazer”, afirmou Lula durante evento de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ).
Na semana anterior, o presidente declarou que o Orçamento enviado ao Congresso Nacional em 2026, último ano de seu atual mandato, incluirá a previsão de isenção de IR para salários até 5 mil reais.
Ainda na quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que Lula solicitou estudos para viabilizar a isenção.
Haddad mencionou que a equipe técnica da Fazenda apresentou “algumas possibilidades” para ampliar a isenção ao nível prometido por Lula em sua campanha presidencial de 2022, acrescentando que o presidente tomará uma decisão sobre o assunto em “breve”.
Até agora, o governo aumentou a faixa de isenção apenas para quem recebe até dois salários mínimos, ou 2.824 reais mensais. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano, já enviado ao Congresso, não prevê aumento na faixa de isenção.
Restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda é o valor que a Receita Federal devolve ao contribuinte como forma de compensação pelos gastos dedutíveis comprovados na declaração. Aqueles que comprovaram gastos que são dedutíveis e receberam desconto no imposto final têm direito a essa restituição.
É importante ressaltar que nem todas as declarações serão beneficiadas com a restituição do Imposto de Renda 2024, mas a maioria terá esse direito. O pagamento ocorre em cinco lotes, começando em maio e finalizando em setembro.
Calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda
O calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2024 segue a mesma base do ano anterior. O primeiro depósito acontece no último dia de entrega da declaração, incluindo o grupo com prioridade legal e aqueles que entregaram no início do prazo.
Os depósitos ocorrem sempre no último dia útil do mês, e o valor é depositado na conta corrente informada ou naquela em que a chave PIX de número do CPF estiver cadastrada. Confira as datas de pagamento:
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 28 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 30 de agosto;
- 5º lote de restituição – 30 de setembro.
Vale ressaltar que é possível antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda de forma legal. Consulte as opções disponíveis e verifique se essa é uma boa estratégia para você.
