Governo Lula confirma criação de novo auxílio emergencial ainda em 2024; veja quem terá direito
O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou na última quinta-feira (12) que o governo planeja criar um auxílio emergencial para pescadores afetados pela seca.
De acordo com ele, o governo está analisando uma maneira de adiantar o “Seguro Defeso“, um benefício concedido a pessoas que dependem da pesca artesanal durante o período em que não podem exercer suas atividades devido à piracema.
O Brasil enfrenta a pior seca de sua história e a estiagem, que atinge todo o país, é ainda mais severa na região Norte. Dias também informou que mais de 90 mil pessoas devem receber esse auxílio emergencial por dois meses.
“De um lado, a gente já está antecipando o calendário para o pagamento do Bolsa Família […] só para o estado do Amazonas de R$ 494 milhões para o primeiro dia, dia 17 [de setembro], próxima terça-feira”, indicou o ministro.
“A exemplo do ano passado, está sendo estudada essa proposta do auxílio emergencial. Ele é uma antecipação do Seguro Defeso […]. Nesse caso, não pode pescar porque as águas baixaram, não tem peixe ali naquela região. Então, ali se faz uma espécie de antecipação do Seguro Defeso com o nome de auxílio emergencial, que é o que legalmente é possível para situações como essa”, argumentou
Dias também afirmou que a medida está relacionada à nova realidade climática do Brasil, que castiga diversas regiões do território.
Assim, o auxílio será válido tanto para os estados da região Norte, afetados pela seca, como Amazonas, Acre, Rondônia, Pará e Amapá, quanto para estados das regiões do Sul, como Paraná e Rio Grande do Sul.
“Estamos vendo que estamos em um novo momento climático — ora com enchente, ora com seca — que atinge as várias regiões do Brasil. A mudança climática é uma realidade, ninguém pode mais esconder”, concluiu Dias