O programa Farmácia Popular enfrentará uma redução de R$ 1,6 bilhão em 2025 caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) seja aprovado no Congresso conforme o texto enviado pelo Ministério da Fazenda.
Essa diminuição representa um corte de 28% em relação ao orçamento proposto pelo governo para o programa neste ano.
O Farmácia Popular, estabelecido em 2004, complementa a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) através de parcerias com farmácias da rede privada.
Vale destacar que o programa Farmácia Popular já havia enfrentado um corte significativo em abril. Para ajustar o orçamento às novas regras fiscais do governo, o programa perdeu R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do Ministério da Saúde.
Em meados do ano, o programa sofreu outro grande corte. O Farmácia Popular teve uma redução de R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e R$ 107 milhões no sistema de copagamento em junho do mesmo ano.
Governo Lula dá canetada e Farmácia Popular terá corte de 28%
Verba de R$ 4,2 bilhões
- O plano orçamentário do país para o ano seguinte foi encaminhado pela equipe do ministro Fernando Haddad no dia 30 de agosto ao Congresso Nacional.
- No documento, ficou definido que o Farmácia Popular teria R$ 1,66 bilhão a menos do que o proposto pelo governo para 2024.
Para 2024, o orçamento sugerido pelo governo era de R$ 5,86 bilhões.
- Contudo, a lei aprovada pelo Congresso alocou R$ 5,4 bilhões para o Farmácia Popular.
- O programa, porém, sofreu um corte de R$ 1,66 bilhão e outro de R$ 300 milhões.
- Assim, o programa ficou com um orçamento de R$ 3,4 bilhões.
Ministério da Saúde afirma que não haverá prejuízo aos usuários do programa
- Em comunicado, o ministério informou que o programa seguirá em expansão e que “para 2025 está previsto o valor de R$ 4,2 bilhões, superior ao deste ano que é de R$ 3,4 bilhões, já considerando o corte de R$ 1,66 bilhão”.
- O ministério destacou que o programa teve um aumento significativo em comparação ao que recebia no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aumento de beneficiários
- Em 2024, o programa deve atender 23 milhões de brasileiros, um milhão a mais que no ano anterior.
- Para 2025, o governo prevê no orçamento que 24 milhões de pessoas receberão auxílio do Farmácia Popular, mesmo com recursos reduzidos.
Maior redução na modalidade gratuita
- O Farmácia Popular opera de duas formas: gratuita, com medicamentos e insumos sem custo, e co-participação, onde o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor dos produtos.
- No projeto orçamentário de 2025, a modalidade gratuita sofreu o corte mais significativo em termos absolutos, totalizando R$ 1,5 bilhão.
Sobre o programa Farmácia Popular
- Programa Farmácia Popular disponibiliza remédios sem custo e com desconto para diversas condições médicas.
- Oferece gratuitamente medicamentos para tratar diabetes, pressão alta, asma, osteoporose e contracepção. Remédios para colesterol elevado, rinite, mal de Parkinson e glaucoma também foram adicionados à relação de tratamentos gratuitos oferecidos ao público.
Tipos de remédios ofertados
Com a atualização da lista, o Programa Farmácia Popular passa a distribuir gratuitamente 39 dos 41 itens ofertados, abrangendo uma gama ainda mais ampla de necessidades de saúde.
Essa iniciativa inclui medicamentos para o tratamento de condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além daqueles já disponíveis para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose.
Os novos medicamentos para o tratamento de dislipidemia, como a sinvastatina nas dosagens de 10mg, 20mg e 40mg, representam uma adição importante à lista gratuita.
Essa expansão permite que um número ainda maior de pacientes com problemas de colesterol tenham acesso aos tratamentos necessários, contribuindo para a melhoria da saúde cardiovascular da população.
Confira a lista completa abaixo, conforme indicação médica:
Asma
– brometo de ipratrópio 0,02mg
– brometo de ipratrópio 0,25mg
– dipropionato de beclometasona 200mcg
– dipropionato de beclometasona 250mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg
– sulfato de salbutamol 100mcg
– sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
– cloridrato de metformina 500mg
– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850mg
– glibenclamida 5mg
– insulina humana regular 100ui/ml
– insulina humana 100ui/ml
Hipertensão
– atenolol 25mg
– besilato de anlodipino 5 mg
– captopril 25mg
– cloridrato de propranolol 40mg
– hidroclorotiazida 25mg
– losartana potássica 50mg
– maleato de enalapril 10mg
– espironolactona 25 mg
– furosemida 40 mg
– succinato de metoprolol 25 mg
Anticoncepcionais
– acetato de medroxiprogesterona 150mg
– etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
– noretisterona 0,35mg
– valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
– alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia
– sinvastatina 10mg
– sinvastatina 20mg
– sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
– carbidopa 25mg + levodopa 250mg
– cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma
– maleato de timolol 2,5mg
– maleato de timolol 5mg
Rinite
– budesonida 32mcg
– budesonida 50mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Dignidade menstrual
– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)
Copagamento
De acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:
- dapagliflozina 10 mg (indicado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)
- fralda geriátrica (quadros de incontinência)
