Governo surpreende 100% e quer elevar idade mínima para concessão de benefício prejudicando IDOSOS
A equipe econômica do governo federal está analisando possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS a idosos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda.
As propostas em estudo incluem alterar a idade mínima para idosos receberem o benefício e mudar como o valor é vinculado ao salário mínimo. Atualmente, o BPC/Loas é reajustado no mesmo percentual do piso nacional.
De acordo com a equipe econômica, o momento é oportuno para debater o assunto, já que se espera alcançar o maior salário mínimo real da história em 2026, descontada a inflação.
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, afirma que a equipe econômica considera necessário diferenciar o reajuste do BPC/Loas do aumento das aposentadorias de quem contribuiu para a Previdência.
Isso porque o BPC/Loas é concedido mesmo a quem nunca pagou o INSS. Por isso, entendem que o reajuste não deve ser igual ao do salário mínimo (que tem tido ganho real no governo Lula) e, consequentemente, ao dos aposentados.
O que é o BPC
O BPC/Loas é um benefício pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o sistema previdenciário. O valor do benefício é igual a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412. Em 2026, estima-se que o piso chegue a R$ 1.595, considerando um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) nos próximos anos.
O BPC visa principalmente garantir apoio a pessoas marginalizadas na sociedade que não conseguem se sustentar ou ser sustentadas por suas famílias.
Assim, esse benefício ajuda pessoas que não têm condições de viver dignamente.
Quem pode receber o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a pessoas de baixa renda, com renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
Contudo, nem todos têm direito, sendo voltado para:
- Idosos com 65 anos ou mais; ou
- Pessoas com deficiência (PcD) física ou mental, de qualquer idade.
Importante: Mesmo sem nunca ter contribuído para a Previdência Social, é possível pedir o benefício assistencial.
É preciso fazer o Cadastro Único para receber o BPC?
Para receber o BPC, é necessário fazer o Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro deve ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura local.
É essencial apresentar o CPF de todos os familiares, incluindo crianças e adolescentes, no momento do cadastramento.