A aposentadoria por invalidez é a maneira mais rápida de se aposentar, mas também a mais indesejada. Isso ocorre porque o trabalhador só pode obtê-la pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se for comprovado que está completamente incapaz de trabalhar.
Atualmente, a aposentadoria por invalidez é denominada Benefício por Incapacidade Permanente. Como o nome sugere, o INSS só concede esse benefício se o trabalhador estiver permanentemente impossibilitado de trabalhar, ou seja, sem condições de retornar às suas atividades profissionais.
Para determinar se o indivíduo não pode voltar ao trabalho ou ser realocado em outras funções na mesma empresa, é necessário passar por uma perícia médica.
Geralmente, esse tipo de aposentadoria é concedido a pessoas acamadas ou que passam por tratamentos de longo prazo, necessitando de cuidados hospitalares frequentes.
Devido a essas circunstâncias, torna-se impossível conciliar a vida profissional com os cuidados de saúde. Mesmo assim, o INSS impõe certas exigências para esse grupo.
Embora não haja requisitos de idade, é necessário um número mínimo de contribuições. A exceção é para aqueles que contraem doenças específicas que garantem isenção de carência.
Requisitos para solicitar aposentadoria por invalidez
Para obter a aposentadoria por invalidez no INSS, o trabalhador precisa atender a alguns critérios estabelecidos por lei, como:
- Ter realizado no mínimo 12 contribuições previdenciárias antes de solicitar a aposentadoria;
- Estar na condição de segurado do INSS;
- Comprovar, através de perícia médica, a incapacidade de retornar ao trabalho.
Embora documentos e laudos médicos de outros profissionais auxiliem na decisão final, é essencial que a comprovação da incapacidade seja feita por um perito do INSS.
É importante notar que não existe uma lista específica de doenças que garantem o direito à aposentadoria. Para o INSS, o que realmente importa é o grau de incapacidade do trabalhador, e não a causa dessa incapacidade.
Em outras palavras, o INSS avalia se o cidadão realmente não pode retornar ao trabalho, mesmo em outra função na mesma empresa, independentemente da causa de sua invalidez.
Doenças que dispensam carência no INSS
Existe uma lista de doenças que isentam o trabalhador da carência do INSS. Isso significa que quem tem uma dessas condições pode se aposentar mesmo sem ter completado os 12 meses de contribuição.
Por exemplo, um professor recém-contratado que descobre uma doença incapacitante. Nesse caso, mesmo sem o período de contribuição necessário, ele é afastado e recebe a aposentadoria.
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave com alienação
- Câncer
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Doença de Paget em estágio avançado
- AIDS
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- AVC (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Como comprovar doenças para solicitar aposentadoria por invalidez
Para comprovar que foi acometido por uma das doenças listadas e tem direito à isenção de carência na aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve passar por perícia médica.
Geralmente, o primeiro passo é solicitar o auxílio-doença, mas devido às condições do trabalhador, o próprio perito do INSS pode encaminhar para a aposentadoria por invalidez.
A comprovação ocorre por meio de:
- Perícia médica com profissional do INSS – obrigatória;
- Laudos médicos;
- Exames médicos;
- Descrição da doença por um profissional;
- Comprovantes de internação, consultas, compra de medicamentos e outros.
Solicitação de aposentadoria por invalidez no INSS.
Atualmente, a lei determina que o INSS efetue o primeiro pagamento dos benefícios por incapacidade em até 45 dias após o segurado apresentar a documentação necessária.
O pedido pode ser feito online, seguindo estas etapas:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS e faça login via gov.br;
- Selecione “Novo pedido”;
- Digite “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Siga as instruções na tela.
