Os trabalhadores brasileiros esperam sempre ansiosamente pelos feriados para que consigam dar uma pausa na dura rotina de trabalho e descansar. Muitos aproveitam para passar um tempo maior com a família ou amigos, outros preferem descansar, viajar, dentre outras atividades.
Portanto, normalmente, os dias de folga são bastante aguardados no país. Diferente de 2022, este ano de 2023 foi recheado de feriados, sendo eles nacionais ou pontos facultativos. No entanto, alguns cidadãos estavam no aguardo da aprovação de uma nova data comemorativa, que carrega um significado gigante para a nossa população.
Novo feriado foi aprovado
A saber, o governo do estado de São Paulo oficializou uma nova data de descanso para a população. A partir deste ano, o dia 20 de novembro é considerado feriado, em celebração ao Dia da Consciência Negra. Esta decisão, já publicada no Diário Oficial, representa um marco importante na luta pela igualdade racial.
A lei foi sancionada pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após aprovação da Assembleia Legislativa em 8 de agosto. O deputado Teonilio Barba (PT) é o autor da proposta.
O Dia da Consciência Negra possui um grande significado, pois lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo de resistência negra contra a escravidão. A data foi criada em 2011 e agora, com a nova lei, os municípios paulistas não precisarão mais decidir sobre o recesso nesse dia.
Fabiana Schleumer, professora de História da África na UNIFESP, celebrou a oficialização da data. Em entrevista, a profissional ressaltou que São Paulo é um território negro e que o feriado ajudará a dar visibilidade às discussões sobre racismo e como combatê-lo na sociedade.
Feriados nacionais no segundo semestre de 2023
Além do Dia da Consciência Negra, os paulistanos terão outros feriados nacionais para comemorar. Confira as datas e os dias da semana abaixo:
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (feriado estadual em São Paulo);
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Com a adição deste novo feriado, os trabalhadores brasileiros terão mais uma oportunidade de descansar e aproveitar um tempo de qualidade com suas famílias. Seja para viajar, descansar ou simplesmente desfrutar do tempo livre, é importante lembrar que estes dias são uma conquista dos trabalhadores e devem ser aproveitados ao máximo.
Como funciona o ponto facultativo?
O chamado “ponto facultativo” é um termo frequentemente usado no mundo do trabalho, mas muitos não sabem o que significa. Basicamente, um ponto facultativo é um dia em que os funcionários do setor público são dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração. Isso acontece devido à legislação própria federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
O ponto facultativo pode ser decretado pelos governos de cada estado ou município. Isso significa que mesmo que o governo federal não inclua a data entre os dias de ponto facultativo para servidores públicos, a sexta-feira ainda pode ser considerada como tal se decretada pelos governos locais.
Algumas instituições, como os tribunais do Poder Judiciário, podem determinar administrativamente dias como ponto facultativo. Portanto, os funcionários públicos devem verificar se a instituição em que trabalham emitiu algum decreto interno a respeito.
