A taxa de mortes no trânsito brasileiro subiu 2,3% até agosto do ano passado, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para quem sobrevive a um acidente nas ruas do país, muitas vezes ficam sequelas físicas e também danos financeiros.
Um resultado menos grave é a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que autoriza o cidadão a conduzir um veículo motorizado no Brasil. Obter uma segunda via é um processo que envolve gastos, assim como os cuidados necessários em caso de ferimentos causados pelo acidente.
Para ajudar os trabalhadores em momentos difíceis causados por acidentes ou problemas de saúde, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece um benefício chamado auxílio-doença, que, por conta de acidentes, podem ficar impossibilitados de seguirem com as suas atividades.
Condições e normas para receber o auxílio-doença
O auxílio-doença, formalmente chamado de benefício por incapacidade temporária, tem o valor mínimo igual ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412. O valor máximo é limitado ao teto do INSS, atualmente fixado em R$ 7.786,02.
O auxílio é dado aos profissionais com registro em carteira que têm carência mínima de 12 contribuições mensais à Previdência Social. Também é preciso comprovar, em exame médico, a incapacidade para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias seguidos.
Contudo, a carência de um ano não se aplica em caso de acidente de qualquer tipo, como uma batida no trânsito, ou devido ao aparecimento de uma doença profissional ou do trabalho. Outros problemas de saúde, como câncer, cegueira, doença cardíaca grave, entre outros, dispensam o contribuinte de cumprir o prazo.
A avaliação médica que determina a dispensa é realizada pela Perícia Médica Federal.
Como solicitar o auxílio-doença
Para solicitar o benefício, o interessado deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e seguir os passos abaixo:
- Entre no sistema com uma conta gov.br;
- Escolha a opção “Novo pedido” ou digite “incapacidade” no campo de busca;
- Clique em “Pedir Benefício por incapacidade”;
- Siga as instruções na tela para enviar os documentos necessários;
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.
- Se tiver dúvidas, o segurado deve ligar para a Central de Atendimento do INSS no número 135, disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
Quanto custa renovar a CNH?
O preço para renovar a CNH varia de R$60 a R$240, dependendo do estado onde o motorista mora.
Por exemplo, no Ceará, a taxa de renovação da CNH é R$180. Já no Rio Grande do Sul, o valor é R$116,81, conforme dados dos Detrans desses estados.
É importante lembrar que, além da taxa do Detran, existem custos adicionais como exames médicos e emissão do documento.
Para saber o valor total mais preciso de todas essas taxas para renovar sua carteira de motorista, é recomendado consultar o site oficial do Detran do seu estado.
Quais documentos são necessários para renovar a CNH?
Os documentos exigidos para renovar a CNH incluem:
- CPF (original e cópia)
- RG (original e cópia)
- CNH anterior (original e cópia)
- Comprovante de endereço (original e cópia)
Antes de ir pessoalmente ao Detran do seu estado, é aconselhável verificar a lista específica de documentos solicitados e confirmar se realmente é preciso levar as cópias na sua unidade local.
