Aproximadamente R$ 8,56 bilhões em fundos esquecidos estão disponíveis para saque no sistema financeiro brasileiro. Conforme o Banco Central (BC), mais de 41,8 milhões de correntistas no país têm direito a uma parcela desse montante.
O relatório, divulgado pelo Banco Central, refere-se às estatísticas do Sistema de Valores a Receber (SVR) com dados coletados até o final de julho – este informe é sempre publicado com dois meses de atraso.
De acordo com o BC, até o fim de julho, foram restituídos aos correntistas do país R$ 7,67 bilhões, valor que representa quase metade (47,25%) do total de R$ 16,23 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras.
Quanto ao número de beneficiários, até o final de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores – 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas.
O BC ressaltou que, embora o número tenha ultrapassado 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Os correntistas que ainda não realizaram o resgate totalizam 45.489.815 beneficiários, sendo 41.878.403 pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
Máximo de R$ 10 a receber
Segundo o levantamento do BC, a maioria das pessoas e empresas que ainda não efetuaram o saque tem direito a pequenas quantias.
- 63,01% têm até R$ 10 para resgatar;
- 25,32% têm entre R$ 10,01 e R$ 100 para sacar;
- 9,88% têm entre R$ 100,01 e R$ 1 mil disponíveis;
- 1,78% podem receber mais de R$ 1 mil.
O SVR voltou a funcionar em março de 2023, após quase um ano inativo. O novo sistema trouxe recursos adicionais, um método de agendamento atualizado e a opção de resgatar valores de pessoas falecidas.
Em julho, foram sacados R$ 280 milhões, um aumento em relação aos R$ 270 milhões do mês anterior.
Ampliação do programa valores a receber
Desde 3 de outubro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, sendo necessário que o representante legal da empresa encerrada envie a documentação necessária à instituição financeira.
Anteriormente, o acesso era impossível para empresas com CNPJ inativo, pois não possuíam certificado digital. As consultas ao SVR são realizadas exclusivamente através da conta Gov.br.
Agora, o representante legal pode acessar o SVR com sua conta pessoal Gov.br (tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. Esta solução é similar ao acesso para consulta de valores de pessoas falecidas.
Origens dos recursos
No ano anterior, foram adicionadas fontes de recursos anteriormente ignoradas. Incluíram-se contas de pagamento encerradas, contas de registro de corretoras e distribuidoras fechadas, e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
O SVR também abrange valores já disponíveis para saque no ano passado, como: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não reclamados de consórcios encerrados; tarifas e parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente.
