Saiu hoje (08/11) as datas de pagamento da indenização de R$ 15 MIL para beneficiários do Bolsa Família?
O programa Bolsa Família, uma das iniciativas de assistência social mais significativas do Brasil, vem atraindo holofotes devido a um possível direito de indenização no valor de R$15.000 para seus beneficiários. Além disso, estão previstos novos bloqueios no mês de novembro.
O Instituto Sigilo, que se dedica à defesa da privacidade dos dados pessoais, denunciou um incidente de vazamento de dados dos beneficiários do Bolsa Família referente ao ano de 2022. Como resultado, os beneficiários afetados podem ser elegíveis para uma indenização no valor de R$15.000.
As entidades apontadas como responsáveis pelo ocorrido são a Caixa Econômica Federal (CEF), juntamente com a União, Dataprev e ANPD. Acredita-se que o vazamento tenha permitido que instituições bancárias concorrentes acessassem e utilizassem essas informações para ofertas de empréstimos e outros produtos financeiros.
A decisão do tribunal e a posição da CAIXA
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à indenização, a CAIXA recorreu. A instituição bancária defende que não houve falhas em seu sistema e que os dados dos beneficiários foram mantidos íntegros. Até o presente momento, nenhuma indenização foi paga e não há uma lista oficial das pessoas afetadas pelo incidente.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou possíveis bloqueios do Bolsa Família em novembro. A razão para isso é o não cumprimento das condições do programa, como frequência escolar e acompanhamento nutricional. As famílias que não cumprirem essas condições poderão ter seus benefícios suspensos por até 60 dias.
Calendário de pagamento de novembro
A CAIXA já divulgou as datas de pagamento para novembro, organizadas pelo último dígito do NIS:
- Final 1: 17 de novembro
- Final 2: 20 de novembro (antecipado para 18 de novembro)
- Final 3: 21 de novembro
- Final 4: 22 de novembro
- Final 5: 23 de novembro
- Final 6: 24 de novembro
- Final 7: 27 de novembro (antecipado para 25 de novembro)
- Final 8: 28 de novembro
- Final 9: 29 de novembro
- Final 0: 30 de novembro
O Bolsa Família continua sendo um suporte fundamental para muitas famílias brasileiras. Com as recentes notícias sobre indenizações e possíveis bloqueios, é fundamental que os beneficiários estejam bem informados e atualizados.
Benefícios adicionais e valores
Benefício Primeira Infância
Este benefício é destinado a famílias com crianças entre 0 e 7 anos de idade. Ele oferece um valor adicional de R$ 150 por criança nesta faixa etária.
Benefício Variável Familiar
Este benefício é para gestantes, lactantes, além de crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos de idade. Ele proporciona um valor adicional de R$ 50 por beneficiário que se enquadre nessas categorias.
Benefício de Renda e Cidadania
Este benefício visa garantir um valor mínimo per capita por membro da família. O valor estabelecido é de R$ 142 por integrante.
Benefício Complementar
Este benefício é concedido a famílias cujo total recebido por membro da família não atinja R$ 600. Assim, o programa complementa a diferença para que a renda total da família alcance esse valor mínimo.
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma instrução normativa com o objetivo de melhorar o cadastro único em 2023. Este documento foi criado para ajudar as famílias beneficiárias do programa, fornecendo diretrizes claras sobre procedimentos, prazos e possíveis impactos.
Uma das principais ações é a revisão cadastral, que visa identificar e remover beneficiários que não atendem aos requisitos do programa. Esta revisão é crucial para garantir que apenas as famílias que realmente necessitam do benefício o recebam.
