O governo federal propôs recentemente um aumento significativo no salário mínimo para 2024. A saber, no início de 2023, o piso nacional estava fixado em R$ 1.302 e sofreu uma revisão em maio, através de uma medida provisória do governo federal.
Contudo, a nova proposta para 2024, já considera a regra atual de correção, que inclui a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
De acordo com informações oficiais, em uma recente coletiva de imprensa, o governo oficializou a proposta de aumentar o piso nacional para R$ 1.421 no próximo ano. Portanto, se aprovado, o salário mínimo poderá ver um aumento de R$ 101, um acréscimo de 7,7% em relação ao valor atual de R$ 1.320.
Novas regras para ajuste do salário mínimo
A nova política de valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula (PT) em agosto, estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido anualmente com a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, além da variação positiva do PIB dos dois últimos anos.
O novo salário mínimo, com um aumento de R$ 101, proporcionará um reajuste total de 8,91% em relação ao valor de 2022. Este aumento poderá proporcionar um alívio econômico para os trabalhadores de baixa renda, ampliando seu poder de compra e padrão de vida.
A proposta de aumento do salário mínimo para 2024, se aprovada, trará um alívio econômico significativo para os trabalhadores brasileiros de baixa renda. No entanto, é crucial que o governo continue a monitorar a inflação e o crescimento do PIB para garantir a sustentabilidade desta política a longo prazo.
Benefícios trabalhistas terão novo valor
- Influência no abono do PIS/PASEP: O abono do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que, no ano-base, tiveram atividade profissional com carteira assinada ou como servidores recebendo até dois salários mínimos. Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono também pode aumentar.
- Consequências para o seguro-desemprego: O aumento do salário mínimo também altera o valor mínimo do seguro-desemprego, que pode subir de R$ 1.320 para R$ 1.421 em 2024.
