A 3ª Turma Recursal Cível do TJ/SP confirmou a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um cliente agredido fisicamente por um funcionário do banco. O colegiado manteve a decisão original, enfatizando que o tratamento recebido pelo cliente é inaceitável.
De acordo com o processo, o cliente foi a uma agência para resolver questões de um empréstimo, sendo redirecionado várias vezes entre o caixa e o atendimento, sem solução para seu problema. Frustrado, decidiu sair da agência quando foi surpreendido por um funcionário que o agrediu fisicamente.
O homem relatou que, ao tentar sair pela porta giratória, o funcionário o seguiu e deu um chute, quebrando o vidro da porta, cujos estilhaços o atingiram. Ainda atordoado, contou que, ao deixar o local, foi novamente atacado pelo funcionário, que chutou sua região genital.
Na primeira instância, a juíza Maria Cecilia Cesar Schiesari, da 1ª Vara do JEC de SP, ressaltou que a conduta do funcionário foi inaceitável, configurando comportamento desrespeitoso e agressivo.
“Inaceitável, injustificável e repugnante a maneira desrespeitosa, ofensiva e agressiva com que foi tratado pelo preposto do réu… Estão evidentemente caracterizados os requisitos do dano moral indenizável.”
A juíza destacou que a indenização visa compensar o cliente e incentivar o banco a melhorar o treinamento de seus funcionários para evitar situações semelhantes.
“Considerando as peculiaridades do caso em exame, fixo a indenização devida em R$25 mil, quantia razoável para amenizar os constrangimentos e o sofrimento suportados pelo autor, sem representar causa de enriquecimento indevido e, por outro lado, para incentivar o requerido a capacitar melhor seus funcionários, orientando-os e exigindo deles tratamento respeitoso com seus clientes, de modo a não causar constrangimentos e transtornos a quem quer que seja.”
No recurso apresentado pelo Banco do Brasil, o relator do processo, juiz Rilton José Domingues, ressaltou que os depoimentos das testemunhas e as imagens das câmeras de segurança eram suficientes para fundamentar a decisão condenatória, evidenciando a responsabilidade do banco pelos atos de seus funcionários.
Assim, o colegiado manteve a sentença e considerou adequada a indenização de R$ 25 mil como reparação pelos danos sofridos pelo cliente.
A essência do Banco do Brasil
O Banco do Brasil é uma empresa pública de economia mista, o que significa que o governo federal detém a maior parte de suas ações.
Essa estrutura permite que o banco atue de maneira estratégica, voltado não apenas para o lucro, mas também para contribuir com o crescimento econômico, industrial, comercial e social do Brasil.
Uma das características marcantes do BB é sua forte presença no setor do agronegócio, fornecendo crédito rural e soluções financeiras adaptadas às necessidades deste importante segmento da economia brasileira.
Além disso, o banco também se destaca em áreas como saúde, previdência, capitalização e seguros, oferecendo uma ampla gama de produtos e serviços para atender às diferentes demandas de seus clientes.
