A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a bandeira tarifária nas faturas de energia de setembro. Em vez da bandeira vermelha 2, foi ativada a bandeira vermelha 1. Com isso, o aumento nas contas de luz dos brasileiros neste mês será menor.
Anteriormente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia mencionado a possibilidade de uma revisão na decisão da agência.
A mudança ocorreu devido a uma “correção” de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), sob responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, disse a Aneel em nota.
Além disso, a diretoria da Aneel determinou a abertura de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras.
- A bandeira vermelha no nível 1 representa um acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos;
- A bandeira vermelha 2 é a mais alta do sistema e significa um adicional de R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
A alteração acontece após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informarem ao mercado terem identificado uma “inconsistência” nos dados utilizados pela Aneel para definir a bandeira vermelha 2 na semana anterior. Essa inconsistência ocorreu na inserção de dados de uma usina termelétrica.
De acordo com os órgãos, isso afetou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o custo da energia no mercado à vista. O PLD foi crucial para a Aneel decidir pela bandeira vermelha, o patamar mais alto na escala da agência. Esses dados foram corrigidos, afirma o ONS.
O que é a Bandeira Vermelha na conta de luz?
A bandeira vermelha de energia é o mais alto nível de cobrança extra aplicado na conta de luz pelos consumidores do mercado regulado de energia elétrica no Brasil.
Ela é ativada quando as condições de geração de energia no país se encontram em situação desfavorável, geralmente devido a uma escassez hídrica que leva à maior utilização de usinas termelétricas, fontes mais caras e poluentes.
Essa bandeira sinaliza para os consumidores que o custo de produção da energia está mais elevado, indicando a necessidade de moderação no consumo para evitar gastos ainda maiores. Ela se divide em dois patamares, cada um com um valor adicional específico.
Calculando a Bandeira Vermelha na conta de luz
O cálculo do adicional da bandeira vermelha é feito automaticamente pelas distribuidoras de energia, não sendo necessário que o consumidor realize esse processo.
O valor é determinado pela multiplicação do consumo em kWh pelo respectivo valor do patamar vigente (R$ 0,04463 para o patamar 1 e R$ 0,07877 para o patamar 2), acrescido dos tributos.
Por exemplo, para uma conta de 250 kWh com a bandeira vermelha patamar 1, o cálculo seria: 250 kWh x R$ 0,04463 = R$ 11,15, mais os tributos.
Já para a bandeira vermelha patamar 2, seria: 250 kWh x R$ 0,07877 = R$ 19,69, também acrescido dos tributos.
